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Sessão Ordinária – OUTUBRO/2023
TERCEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Terceira Câmara– 4º andar
Dia 24.10.2023, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.
01 Recurso n. 10.0000.2021.004356-1/TCA.
Recorrentes: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527.
Advogados: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527.
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/Maranhão e Presidente do Conselho Seccional da OAB/Maranhão – Kaio Vyctor Saraiva Cruz (Gestão 2022/2024).
Interessados: Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão – CAAMA, Cristiane Rose Soares Ribeiro OAB/MA 8043, João de Araújo Braga Neto OAB/MA 11546 e Janete Matos Chagas Rocha OAB/MA 9762.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC).
Pedido de Vista: Conselheiro Federal José Augusto Araújo de Noronha (PR).
02 Prestação de Contas n. 49.0000.2021.004499-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo.
Exercício: 2020.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo. (Gestão 2022/2024. Presidente: José Carlos Rizk Filho OAB/ES 10995; Vice-Presidente: Anabela Galvão OAB/ES 5670; Secretário-Geral: Alberto Nemer Neto OAB/ES 12511; Secretária-Geral Adjunta: Silvia Maria Lameira Hansen OAB/ES 20317 e Diretor-Tesoureiro: Anderson Ferreira Félis OAB/ES 11586. Exercício 2020: José Carlos Rizk Filho OAB/ES 10995; Anabela Galvão OAB/ES 5670; Marcus Felipe Botelho Pereira OAB/ES 8258; Rodrigo Carlos de Souza OAB/ES 7933 e Ricardo Ferreira Pinto Holzmeister OAB/ES 5111).
Relator: Conselheiro Federal Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (RN).
03 Prestação de Contas n. 17.0000.2021.010768-3/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Exercício: 2020.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. (Gestão 2022/2024. Presidente: Fernando Jardim Ribeiro Lins OAB/PE 16788; Vice-Presidente: Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254; Secretário-Geral: Ivo Tinô do Amaral Júnior OAB/PE 16151; Secretária-Geral Adjunta: Manoela Alves dos Santos OAB/PE 25836 e Diretor-Tesoureiro: Carlos Eduardo Ramos Barros OAB/PE 24468. Exercício 2020: Bruno de Albuquerque Baptista OAB/PE 19805; Ingrid Zanella Andrade Campos OAB/PE 26254; Ana Luiza Mousinho da Motta e Silva OAB/PE 26090; Ivo Tinô do Amaral Júnior OAB/PE 16151 e Frederico Preuss Duarte OAB/PE 20700).
Relator: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).
04 Prestação de Contas n. 23.0000.2022.000331-2/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Roraima.
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Roraima. (Gestão 2022/2024. Presidente: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B; Vice-Presidente: Caroline Coelho Cattaneo OAB/RR 462; Secretário-Geral: Cláudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B; Secretária-Geral Adjunta: Andréia Freitas Vallandro OAB/RR 429-B e Diretora-Tesoureira: Helaine Maise França Pinto OAB/RR 262. Exercício 2021: Ednaldo Gomes Vidal OAB/RR 155-B; Clarissa Vencato da Silva OAB/RR 755; Éllen Eurídice Rodrigues Cardoso OAB/RR 176; Cláudio Belmino Rabelo Evangelista OAB/RR 314-B, Helaine Maise Franca Pinto OAB/RR 262 e Marlene Moreira Elias OAB/RR 355).
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Fontes Cesar de Oliveira (RJ).
05 Prestação de Contas n. 22.0000.2022.001186-5/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. (Gestão 2022/2024. Presidente: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827; Vice-Presidente: Vera Lúcia Paixão OAB/RO 206; Secretária-Geral: Aline Silva OAB/RO 4696; Secretária-Geral Adjunta: Larissa Teixeira Rodrigues Fernandes OAB/RO 7095 e Diretor-Tesoureiro: Marcos Donizetti Zani OAB/RO 613. Exercício 2021: Elton José Assis OAB/RO 631; Solange Aparecida da Silva OAB/RO 1153; Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827; Aline Silva OAB/RO 4696 e Fernando da Silva Maia OAB/RO 452).
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
06 Prestação de Contas n. 15.0000.2022.001189-6/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Paraíba. (Gestão 2022/2024. Presidente: Harrison Alexandre Targino OAB/PB 5410; Vice-Presidente: Rafaella Brandão dos Santos Oliveira Michaeler OAB/PB 13071; Secretário-Geral: Rodrigo Nobrega Farias OAB/PB 10220; Secretária-Geral Adjunta: Larissa de Azevedo Bonates Souto OAB/PB 17285 e Diretora-Tesoureira: Leilane Soares de Lima OAB/PB 15968. Exercício 2021: Paulo Antônio Maia e Silva OAB/PB 7854; João de Deus Quirino Filho OAB/PB 10520; Felipe Mendonça Vicente OAB/PB 15458; Anna Caroline Lopes Correia Lima OAB/PB 11971 e Leilane Soares de Lima OAB/PB 15968).
Relator: Conselheiro Federal Elton José Assis (RO).
07 Recurso n. 22.0000.2022.005493-5/TCA.
Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia – CAARO. (Gestão 2022/2024. Presidente: Elton Sadi Fulber OAB/RO 216-B; Vice-Presidente: Glória Chris Gordon OAB/RO 3399; Secretário-Geral: Vinícius Martins Noé OAB/RO 6667; Secretária-Geral Adjunta: Lucimar Sombra de Oliveira OAB/RO 573-A e Diretor-Tesoureiro: Everthon Barbosa Padilha de Melo OAB/RO 3531).
Recorrido: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rondônia – Márcio Melo Nogueira (Gestão 2022/2024).
Advogados: Valter Carneiro OAB/RO 2466 e Cássio Esteves Jaques Vidal OAB/RO 5649.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Alberto Antônio de Albuquerque Campos (PA).
08 Prestação de Contas n. 49.0000.2022.005786-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Amazonas.
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Amazonas. (Gestão 2022/2024. Presidente: Jean Cleuter Simões Mendonça OAB/AM 3808; Vice-Presidente: Aldenize Magalhães Aufiero OAB/AM 1874; Secretária-Geral: Omara Oliveira de Gusmão OAB/AM 1919; Secretário-Geral Adjunto: Plinio Henrique Morely de Sá Nogueira OAB/AM 2936 e Diretor-Tesoureiro: Sérgio Ricardo Mota Cruz OAB/AM 3495. Exercício 2021: Marco Aurélio de Lima Choy OAB/AM 4271; Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini OAB/AM 2508; Danielle Aufiero Monteiro de Paula OAB/AM 6945; Francisco Maciel do Nascimento OAB/AM 2091 e Gina Carla Sarkis Romeiro OAB/AM 2669).
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
09 Prestação de Contas n. 49.0000.2022.007269-2/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. (Gestão 2022/2024. Presidente: Luís Cláudio Alves Pereira OAB/MS 7682; Vice-Presidente: Camila Cavalcante Bastos OAB/MS 16789; Secretário-Geral: Luiz Rene Gonçalves do Amaral OAB/MS 9632; Secretária-Geral Adjunta: Janine Antunes Delgado OAB/MS 19703 e Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8883. Exercício 2021: Mansour Elias Karmouche OAB/MS 5720; Gervásio Alves de Oliveira Júnior OAB/MS 3592; Stheven Ouriveis Razuk OAB/MS 11697; Eclair S. Nantes Vieira OAB/MS 8332 e Marco Aurélio de Oliveira Rocha OAB/MS 7112).
Relator: Conselheiro Federal Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (PI).
10 Prestação de Contas n. 49.0000.2022.007685-4/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo. (Gestão 2022/2024. Presidente: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo OAB/SP 199925; Vice-Presidente: Leonardo Sica OAB/SP 146104; Secretária-Geral: Daniela Marchi Magalhães OAB/SP 178571; Secretária-Geral Adjunta: Dione Almeida Santos OAB/SP 200419 e Diretor-Tesoureiro: Alexandre de Sá Domingues OAB/SP 164098. Exercício 2021: Caio Augusto Silva dos Santos OAB/SP 147103; Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho OAB/SP 130856; Aislan de Queiroga Trigo OAB/SP 200308; Margarete de Cássia Lopes OAB/SP 104172 e Raquel Elita Alves Preto OAB/SP 108004).
Relatora: Conselheira Federal Ariana Garcia do Nascimento Teles (GO).
11 Recurso n. 07.0000.2022.019298-5/TCA.
Recorrente: Presidente da Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas.
Representante legal: Gustavo Costa Bueno OAB/DF 39.977.
Advogados: Marcus Vinicius Barbosa Siqueira OAB/DF 70281 e Paulo Alexandre Silva OAB/DF 40999.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal, Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas/DF e Thainá Karina da Silva Pinheiro OAB/DF 55981.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
12 Prestação de Contas n. 02.0000.2023.000005-8/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Alagoas.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Alagoas. (Gestão 2022/2024. Presidente: Vagner Paes Cavalcanti Filho OAB/AL 7163; Vice-Presidente: Natália França Von Sohsten OAB/AL 10271; Secretário-Geral: Henrique Correia Vasconcellos OAB/AL 8004; Secretária-Geral Adjunta: Any Caroline Ayres da Costa Lopes OAB/AL 7305 e Diretor-Tesoureiro: Victor Pontes de Maya Gomes OAB/AL 7430).
Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS).
13 Recurso n. 16.0000.2023.000087-2/TCA.
Recorrente: Vanderlei Luis Krombauer Bonatto OAB/PR 42963.
Advogado: Vanderlei Luis Krombauer Bonatto OAB/PR 42963 e OAB/PA 31747-A.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
14 Recurso n. 16.0000.2023.000102-5/TCA.
Recorrente: Luiz Cesar Alencar Ribeiro OAB/PR 56147.
Advogado: Luiz Cesar Alencar Ribeiro OAB/PR 56147.
Recorrida: Domingues & Herold Advogados.
Representante legal: Mariana Domingues da Silva Herold OAB/PR 38339.
Advogada: Mariana Domingues da Silva Herold OAB/PR 38339.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Ricardo Ferreira Breier (RS).
15 Recurso n. 25.0000.2023.000263-9/TCA.
Recorrente: Chapa - Pela Ordem.
Representante legal: Luiz Fernando Corveta Volpe OAB/SP 247218.
Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe OAB/SP 247218.
Recorrida: Chapa - OAB Fortalecida.
Representante legal: Henry Atique OAB/SP 216907.
Advogado: Henry Atique OAB/SP 216907 e OAB/MG 200571.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção São José do Rio Preto/SP.
Relator: Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).
16 Prestação de Contas n. 01.0000.2023.001664-1/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Acre.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Acre. (Gestão 2022/2024. Presidente: Rodrigo Aiache Cordeiro OAB/AC 2780; Vice-Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Souza OAB/AC 746; Secretário-Geral: Thalles Vinícius de Souza Sales OAB/AC 3625; Secretária-Geral Adjunta: Ana Caroliny Silva Afonso Cabral OAB/AC 2613 e Diretor-Tesoureiro: Carlos Vinícius Lopes Lamas OAB/AC 1658).
Relator: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
17 Prestação de Contas n. 49.0000.2023.004876-2/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. (Gestão 2022/2024. Presidente: Luís Cláudio Alves Pereira OAB/MS 7682; Vice-Presidente: Camila Cavalcante Bastos OAB/MS 16789; Secretário-Geral: Luiz Rene Gonçalves do Amaral OAB/MS 9632; Secretária-Geral Adjunta: Janine Antunes Delgado OAB/MS 19703 e Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8883).
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
18 Prestação de Contas n. 49.0000.2023.005049-7/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Gestão 2022/2025. Presidente: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Vice-Presidente: Rafael de Assis Horn OAB/SC 12003; Secretária-Geral: Sayury Silva de Otoni OAB/ES 6712; Secretária-Geral Adjunta: Milena da Gama Fernandes Canto OAB/RN 4172 e Diretor-Tesoureiro: Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202/O).
Relator: Conselheiro Federal José Augusto Araújo de Noronha (PR).
19 Recurso n. 25.0000.2023.012877-1/TCA.
Recorrente: Ricardo Toledo Damião Júnior OAB/SP 292321.
Advogado: Ricardo Toledo Damião Júnior OAB/SP 292321).
Recorrido: Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo/CAASP - Adriana Galvão Moura Abílio (Gestão 2022/2024).
Advogada: Eliane Yara Zaniboni OAB/SP 262222.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Sérgio Murilo Diniz Braga (MG).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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