Terceira Câmara
Sessão Ordinária – NOVEMBRO/2022 TERCEIRA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília Plenário da Terceira Câmara– 4º andar Dia 24.11.2022, quinta-feira - 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara PAUTA I – verificação do quorum e abertura; II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III – comunicações do Presidente; IV – ordem do dia; V – expediente e comunicações dos presentes. 01 Prestação de Contas n. 22.0000.2020.002941-4/TCA. Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rondônia. Exercício: 2019. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rondônia. (Gestão 2022/2024. Presidente: Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827; Vice-Presidente: Vera Lúcia Paixão OAB/RO 206; Secretária-Geral: Aline Silva OAB/RO 4696; Secretária-Geral Adjunta: Larissa Teixeira Rodrigues Fernandes OAB/RO 7095 e Diretor-Tesoureiro: Marcos Donizetti Zani OAB/RO 613. Exercício 2019: Elton José Assis OAB/RO 631; Solange Aparecida da Silva OAB/RO 1153; Márcio Melo Nogueira OAB/RO 2827; Aline Silva Corrêa OAB/RO 4696 e Fernando da Silva Maia OAB/RO 452). Relatora: Conselheira Federal Graciela Iurk Marins (PR). 02 Prestação de Contas n. 24.0000.2021.000060-8/TCA. Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Exercício: 2020. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. (Gestão 2022/2024. Presidente: Cláudia da Silva Prudêncio OAB/SC 19054; Vice-Presidente: Eduardo de Mello e Souza OAB/SC 11073; Secretária-Geral: Maria Teresinha Erbs OAB/SC 10387; Secretário-Geral Adjunto: Thiago Degasperin OAB/SC 24564 e Diretor-Tesoureiro: Rafael Burigo Serafim OAB/SC 17051. Exercício 2020: Rafael de Assis Horn OAB/SC 12003; Mauricio Alessandro Voos OAB/SC 17089; Eduardo de Mello e Souza OAB/SC 11073; Luciane Regina Mortari Zechini OAB/SC 17579 e Juliano Mandelli Moreira OAB/SC 18930). Relator: Conselheiro Federal Sérgio Ludmer (AL). 03 Prestação de Contas n. 21.0000.2021.000489-9/TCA. Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Exercício: 2020. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. (Gestão 2022/2024. Presidente: Leonardo Lamachia OAB/RS 47477; Vice-Presidente: Neusa Maria Rolim Bastos OAB/RS 28510; Secretário-Geral: Gustavo Juchem OAB/RS 34421; Secretária-Geral Adjunta: Karina Contiero Silveira OAB/RS 39580 e Diretor-Tesoureiro: Jorge Luiz Dias Fara OAB/RS 18212. Exercício 2020: Ricardo Ferreira Breier OAB/RS 30165; Jorge Luiz Dias Fara OAB/RS 18212; Regina Adylles Endler Guimarães OAB/RS 7781; Fabiana Azevedo da Cunha Barth OAB/RS 43546 e André Luis Sonntag OAB/RS 36620). Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP). 04 Prestação de Contas n. 26.0000.2021.003910-5/TCA. Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Sergipe. Exercício: 2020. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Sergipe. (Gestão 2022/2024. Presidente: Danniel Alves Costa OAB/SE 4416; Vice-Presidente: Leticia Esteves da Costa Mothe Barreto OAB/SE 9748; Secretário-Geral: Nilton Lacerda da Silva Filho OAB/SE 4214; Secretária-Geral Adjunta: Clara Arlene Ferreira da Conceição OAB/SE 10525 e Diretor-Tesoureiro: Ismar Francisco Ramos Filho OAB/SE 2242. Exercício 2020: Inácio José Krauss de Menezes OAB/SE 2872; Ana Lúcia Dantas Souza Aguiar OAB/SE 3992; Aurélio Belém do Espírito Santo OAB/SE 3349; Andrea Leite de Souza OAB/SE 4330 e David Dias Garcez de Castro Doria OAB/SE 5877). Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE). 05 Prestação de Contas n. 49.0000.2021.005021-9/TCA. Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Ceará. Exercício: 2019. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Ceará. (Gestão 2022/2024. Presidente: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200; Vice-Presidente: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569; Secretário-Geral: David Sombra Peixoto OAB/CE 16477; Secretário-Geral Adjunto: Rafael Pereira Ponte OAB/CE 21510 e Diretora-Tesoureira: Camila Ferreira Fernandes OAB/CE 29828. Exercício 2019: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200; Ana Vládia Martins Feitosa OAB/CE 17551; Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos OAB/CE 17813; David Sombra Peixoto OAB/CE 16477 e Carlos Rodrigo Mota da Costa OAB/CE 14751). Relator: Conselheiro Federal Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (PI). 06 Recurso n. 49.0000.2022.000359-7/TCA – Embargos de Declaração. Embargante: Chapa - Identidade OAB. Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. Embargado: Chapa - OAB no Rumo Certo. Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. Recorrente: Chapa - Identidade OAB. Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. Recorrida: Chapa - OAB no Rumo Certo. Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A e Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte. Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP). 07 Recurso n. 49.0000.2022.000380-5/TCA – Embargos de Declaração. Embargante: Chapa - Identidade OAB. Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. Embargado: Chapa - OAB no Rumo Certo e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. Recorrente: Chapa - Identidade OAB. Representante legal: Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara OAB/RN 1727. Advogados: Caio Vitor Ribeiro Barbosa OAB/RN 7719 e OAB/DF 62166, Herik Hernand Medeiros de Queiroz OAB/RN 10037, Marcelo Maranhão Alves Cardoso OAB/RN 6306, Nicácio Anunciato de Carvalho Netto OAB/RN 13319 e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. Recorridos: Chapa - OAB no Rumo Certo e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. Representante legal: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662. Advogados: Aldo de Medeiros Lima Filho OAB/RN 1662 e OAB/PE 1389-A, Emanuell Cavalcanti do Nascimento Barbosa OAB/RN 11641 e OAB/PB 27239-A, Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes OAB/RN 5786 e OAB/SP 448099, Sanderson Lienio da Silva Mafra OAB/RN 9249 e OAB/DF 58872 e Manoel Dagonia Fernandes Braga OAB/RN 8674. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte e Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330. (Advogado: Pablo de Medeiros Pinto OAB/RN 6330). Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP). 08 Prestação de Contas n. 18.0000.2022.000552-6/TCA. Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Piauí. Exercício: 2021. Interessados: Conselho Seccional da OAB/Piauí. (Gestão 2022/2024. Presidente: Celso Barros Coelho Neto OAB/PI 2688; Vice-Presidente: Daniela Carla Gomes Freitas OAB/PI 4877; Secretária-Geral: Raylena Vieira Alencar Soares OAB/PI 12673; Secretário-Geral Adjunto: Auderi Martins Carneiro Filho OAB/PI 10783 e Diretor-Tesoureiro: Marcus Vinicius de Queiroz Nogueira OAB/PI 9497. Exercício 2021: Celso Barros Coelho Neto OAB/PI 2688; Alynne Patricio de Almeida Santos OAB/PI 4048; Leonardo Airton Pessoa Soares OAB/PI 4717; Nara Letícia de Castro Aragão Couto OAB/PI 9610 e Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda OAB/PI 5738). Relator: Conselheiro Federal Mansour Elias Karmouche (MS). 09 Recurso n. 49.0000.2022.004751-5/TCA. Recorrente: Loíde Barbosa Pacheco OAB/RJ 097434. Advogada: Loíde Barbosa Pacheco OAB/RJ 097434. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA). 10 Proposta Orçamentária n. 49.0000.2022.012422-1/TCA. Assunto: Proposta Orçamentária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício 2023. Exercício: 2023. Interessados: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Gestão: 2022/2025. Presidente: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Vice-Presidente: Rafael de Assis Horn OAB/SC 12003; Secretária-Geral: Sayury Silva de Otoni OAB/ES 6712; Secretária-Geral Adjunta: Milena da Gama Fernandes Canto OAB/RN 4172 e Diretor-Tesoureiro: Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202/O). Relator: Conselheiro Federal Ronnie Preuss Duarte (PE). V – expediente e comunicações dos presentes. |