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Sessão Ordinária – MARÇO/2025
SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho – Subsolo
Dia 18/03/2025, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 25.0000.2021.000064-2/SCA.
Recorrente: W.A.M.M.
Advogados: Luiz Fernando Comegno OAB/SP 75.295 e Wilis Antonio Martins de Menezes OAB/SP 83.745.
Recorrida: Silvia Fossa Monteiro da Silva.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Lucas Nogueira do Rêgo Monteiro Villa Lages (PI).
02 Recurso n. 16.0000.2021.000248-4/SCA.
Recorrentes: F.P.P. e M.F.P.
Advogado: Augusto Rodrigo Gozze OAB/PR 49.710.
Recorrida: R.C.S.S.
Advogado: Marco Antonio da Silva Ferreira Filho OAB/PR 44.260.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Wesley Loureiro Amaral (PA).
03 Recurso n. 25.0000.2021.000271-6/SCA.
Recorrentes: K.S.N., P.P.B.S. e T.H.B.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Karim Sayegh Neto OAB/SP 250.056.
Recorrida: G.D.C.
Advogada: Iliane Samara Muniz OAB/SP 250.953.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).
04 Recurso n. 25.0000.2021.000335-6/SCA.
Recorrente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrida: Maria Iene Ferreira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Francisco Canindé Maia (RN).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000071-4/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: O.G.D.
Advogado: Oldemar Guimarães Delgado OAB/SP 91.462.
Embargado: Vitor Alves de Andrade.
Recorrente: O.G.D.
Advogado: Oldemar Guimarães Delgado OAB/SP 91.462.
Recorrido: Vitor Alves de Andrade.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
Redistribuído: Conselheiro Federal Frederico Preuss Duarte (PE).
Redistribuído: Conselheira Federal Vera Lucia Paixão (RO).
06 Recurso n. 25.0000.2022.000101-3/SCA.
Recorrente: E.S.M.A.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
Redistribuído: Conselheira Federal Natália França Von Sohsten (AL).
07 Recurso n. 16.0000.2022.000173-0/SCA.
Recorrente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Recorrida: M.F.S.
Advogado: Hugo Leonardo Picolo OAB/SP 335.074.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Esmeralda Maria de Oliveira (BA).
08 Recurso n. 25.0000.2022.000271-7/SCA.
Recorrente: J.S.S.
Advogado: José Soares de Sousa OAB/SP 78.737.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Pedro Paulo Guerra de Medeiros (GO).
09 Recurso n. 25.0000.2022.000587-7/SCA.
Recorrente: E.H.R.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outros.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessado: T.A.S.H.
Advogados: Alex Fabiano Alves da Silva OAB/SP 246.919 e outros.
Relator: Conselheiro Federal Eduardo de Mello e Souza (SC).
10 Recurso n. 16.0000.2023.000060-4/SCA.
Recorrente: L.K.
Advogado: Linco Kczam OAB/PR 20.407.
Recorrido: Miguel Militz.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Advogados: Ricardo Miner Navarro OAB/PR 32.642 e outros.
Relatora: Conselheira Federal Rosângela Maria Herzer dos Santos (RS).
Redistribuído: Conselheiro Federal Fábio Brito Fraga (SE).
11 Recurso n. 09.0000.2023.000170-0/SCA-PTU.
Assunto: Matéria afetada ao Pleno da Segunda Câmara. Art. 89-A, § 4º, RGEAOAB.
Recorrente: C.M.G.A.
Advogado: Clayton Machado Gomes Arantes OAB/GO 10.461.
Recorrido: M.E.S.Ltda.
Representante legal: F.F.S.F.
Advogados: Eroídes Fideles da Silva OAB/BA 56.194 e OAB/GO 19.165 e Lourival Cavalcante da Silva OAB/GO 17.826.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relator: Conselheiro Federal Rafael Braude Canterji (RS).
12 Recurso n. 22.0000.2023.002423-4/SCA.
Recorrente: U.M.P.S.J.
Advogado: Ferdinand Georges de Borba D’Orleans e D’Alençon OAB/RS 100.800.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relatora: Conselheira Federal Rebeca Sodré de Melo da Fonseca Figueiredo (PB).
Redistribuído: Conselheiro Federal Nelson Sahyun Junior (PR).
13 Recurso n. 49.0000.2023.006118-9/SCA.
Recorrente: J.S.S.
Advogado: Manoel de Souza Barros Neto OAB/MG 27.957.
Recorrida: Ilza Pires dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Castro Gomes da Costa (MS).
14 Recurso n. 49.0000.2023.007838-8/SCA.
Recorrentes: Silvana Cunha de Morais Marcino, José de Morais, Sonia Cunha de Morais Visnardi e Laércio José de Morais.
Recorrida: Corregedoria-Geral da OAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Dione Almeida Santos (SP).
15 Pedido de Revisão n. 20.0000.2024.006843-2/SCA.
Requerente: B.L.M.M.
Advogada: Brenda Luanna Martins de Mendonça OAB/RN 7.174.
Requerida: Segunda Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
Redistribuído: Conselheira Federal Hélia Nara Parente Santos Jácome (TO).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
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Processos em Diligência
01 Recurso n. 49.0000.2019.010391-3/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.G.O.
Advogado: Marco Antonio Garcia Ozzioli OAB/SP 185.801.
Embargado: M.B.
Advogado: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256.
Recorrente: M.A.G.O.
Advogado: Marco Antonio Garcia Ozzioli OAB/SP 185.801.
Recorrido: M.B.
Advogados: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Junior (GO).
Redistribuído: Conselheira Federal Cristiane Rodrigues de Sá (RR).
(Convertido em diligência em 12/03/2025).
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