Sessão Ordinária – DEZEMBRO/2023

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar

Dia 12/12/2023, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara. 		

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 25.0000.2021.000243-2/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Embargada: Vanda Pavin Casagrande.
Recorrente: D.M.M.A.
Advogada: Diana Maria Mello de Almeida OAB/SP 198.405.
Recorrida: Vanda Pavin Casagrande.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).

02	Recurso n. 49.0000.2021.005762-5/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: E.V.S.
Advogado: Eduardo Valadares Santana OAB/MG 61.368.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Recorrente: E.V.S.
Advogado: Eduardo Valadares Santana OAB/MG 61.368.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).

03	Recurso n. 49.0000.2021.008040-6/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: J.B.S.J.
Advogados: Érica Carolina Tomaz Santos OAB/SP 446.637 e João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175.292.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: J.B.S.J.
Advogados: Érica Carolina Tomaz Santos OAB/SP 446.637 e João Benedito da Silva Júnior OAB/SP 175.292.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

04	Recurso n. 25.0000.2022.000285-5/SCA.
Recorrente: M.C.O.R.E.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).

05	Recurso n. 25.0000.2022.000352-7/SCA.
Recorrente: D.V.W.C.G.A.
Representantes legais: F.B.W. e G.L.C.
Advogados: Andrea Teixeira Pinho Ribeiro OAB/SP 200.557, Mauro Caramico OAB/SP 111.110 e outros.
Recorridos: E.R.A. e M.C.M.G.
Advogados: Luiz Antônio de Almeida Alvarenga OAB/SP 146.770 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

06	Pedido de Revisão n. 49.0000.2023.008862-4/SCA.
Requerente: G.P.M.
Advogado: Gustavo Tuller Oliveira Freitas OAB/PR 54.411.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Paulo Cesar Salomão Filho (RJ).

Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.

Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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