Sessão Virtual Extraordinária – DEZEMBRO/2023

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília

Dia 07/12/2023, quinta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Câmara.

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2019.010391-3/SCA.
Recorrente: M.A.G.O.
Advogados: Marco Antonio Garcia Ozzioli OAB/SP 185.801, Marcos Paulo Rosário OAB/SP 275.000 e Raphael Soares Gullino OAB/SP 351.298.
Recorrido: M.B.
Advogados: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).

02	Recurso n. 16.0000.2021.000023-0/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: E.C.D.
Advogado: Luciano João Teixeira Xavier OAB/PR 03.319.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Recorrente: E.C.D.
Advogado: Luciano João Teixeira Xavier OAB/PR 03.319.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Cristiano Pinheiro Barreto (SE). 

03	Recurso n. 24.0000.2021.000071-1/SCA.
Recorrente: J.C.V.C.
Advogado: Fábio Marcondes Machado OAB/SP 212.538 e OAB/SC 49.699.
Recorridos: F.P.B. e W.C.S.
Advogados: Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680, Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459 e Wagner Camilo dos Santos OAB/SC 23.015.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

04	Recurso n. 25.0000.2021.000164-9/SCA.
Recorrente: V.T.R.
Advogados: Marcus Aurélio de Souza Lemes OAB/SP 49.356 e Vitor Tadeu Roberto OAB/SP 118.824.
Recorrido: Airton Araújo de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000311-0/SCA.
Recorrente: R.G.S.
Advogado: Raul Gomes da Silva OAB/SP 98.501.
Recorrido: Roberto Pires de Deus.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

06	Recurso n. 25.0000.2021.000330-7/SCA.
Recorrente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: D.C.B.
Advogado: Douglas Celestino Bispo OAB/SP 314.589.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

07	Recurso n. 49.0000.2021.006327-7/SCA.
Recorrente: L.C.S.
Advogados: Carlos Alberto Vítor OAB/RJ 199.561 e Luiz Carlos dos Santos OAB/RJ 040.648.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Caio César Vieira Rocha (CE).

08	Recurso n. 49.0000.2021.010055-0/SCA.
Recorrente: A.P.
Advogados: Andrea Perazoli OAB/RJ 102.250, Ivan Perazoli Junior OAB/RJ 161.697, Frederico Augusto Auad de Gomes OAB/GO 14.680 e Pedro Rafael de Moura Meireles OAB/GO 22.459.
Recorrido: Cláudio Guedes dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).

09	Recurso n. 25.0000.2022.000101-3/SCA.
Recorrente: E.S.M.A.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).

10	Recurso n. 25.0000.2022.000153-4/SCA.
Recorrentes: C.E.B.M. e L.P.C.
Advogados: Carlos Eduardo Baptista Marques OAB/SP 116.169 e Lourival de Paula Coutinho OAB/SP 303.447.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

11	Recurso n. 16.0000.2022.000220-9/SCA.
Recorrentes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: J.C.M.
Advogados: Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

12	Homologação de Regimento Interno n. 49.0000.2022.002766-2/SCA.
Assunto: Homologação do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/Pará.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pará.
Relatora: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).

13	Homologação de Regimento Interno n. 49.0000.2022.006296-2/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraíba.
Relator: Conselheiro Federal Stalyn Paniago Pereira (MT).
Redistribuído: Conselheiro Federal Jonny Cleuter Simões Mendonça (AM).

14	Pedido de Revisão n. 49.0000.2022.011931-5/SCA.
Requerente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
Vista: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RR).

15	Pedido de Revisão n. 19.0000.2023.000101-4/SCA.
Requerente: J.L.C.
Advogados: Antonio Carlos Peres Arjona OAB/SP 87.271 e Bruno Antonio Floriano Peres OAB/SP 406.314.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Cássio Felipe Goes Pacheco (CE).
Vista: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).

Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.

Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Segunda Câmara, a seguir identificado: sca@oab.org.br.

Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):

- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo Relator; 

- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;

- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Segunda Câmara, a seguir identificado: sca@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);

- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.

Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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