Sessão Virtual Extraordinária – OUTUBRO/2023

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília

Dia 16/10/2023, segunda-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Câmara.

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Recurso n. 49.0000.2019.011189-4/SCA.
Recorrente: J.P.A.J.
Advogado: João Pereira Alves Junior OAB/SP 136.979.
Recorrido: E.M.S.
Advogados: Fernando Hiroshi Hiramoto OAB/SP 216.046, Jorge Tokuzi Nakama OAB/SP 195.040 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).

02	Recurso n. 49.0000.2020.000924-9/SCA.
Recorrentes: C.B. e S.R.S.
Advogados: Carlos Berkenbrock OAB/SC 13.520, Jaison da Silva OAB/SC 25.147 e Sayles Rodrigo Schutz OAB/SC 15.426.
Recorridos: D.D.B. e Pérola Bastos Barbosa.
Advogado: Denisio Dolasio Baixo OAB/SC 15.548.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).

03	Recurso n. 49.0000.2020.004868-9/SCA.
Recorrentes: E.Z.M. e S.J.M.
Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Maria Gláucia Barbosa Soares (AM).

04	Recurso n. 16.0000.2021.000060-2/SCA.
Recorrente: C.H.F.S.
Advogado: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69.819.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Lúcio Fábio Nascimento Freitas (SE).

05	Recurso n. 25.0000.2021.000130-6/SCA.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545 e outros.
Recorridos: C.C.K. e R.K.
Advogado: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).

06	Recurso n. 25.0000.2021.000330-7/SCA.
Recorrente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: D.C.B.
Advogado: Douglas Celestino Bispo OAB/SP 314.589.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).

07	Recurso n. 49.0000.2021.004085-4/SCA.
Recorrente: L.N.K.F.
Advogado: Louis Naaman Khouri Filho OAB/MT 11.635/O.
Recorrido: G.B.
Advogado: Kleber José Menezes Alves OAB/MT 13.379/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

08	Recurso n. 25.0000.2022.000018-0/SCA.
Recorrente: D.P.A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216.156.
Recorrido: J.R.
Advogados: João Ortiz Hernandes OAB/SP 47.984 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).

09	Recurso n. 25.0000.2022.000073-0/SCA.
Recorrente: S.R.C.
Advogado: Sérgio Ribeiro Cavalcante OAB/SP 89.166.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessados: Daniel Barbosa da Silva Archina, Jéssica Archina da Silva e Maria do Socorro da Silva Sousa.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

10	Homologação de Regimento Interno n. 22.0000.2022.003342-7/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).

11	Proposição n. 49.0000.2022.004509-1/SCA. 
Assunto: Proposição. Revogação do art. 97-A, § 8º, III, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Proponente: Presidente da Segunda Câmara do CFOAB (Gestão 2022/2025).
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).

12	Pedido de Revisão n. 49.0000.2022.011931-5/SCA.
Requerente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).

13	Homologação de Regimento Interno n. 09.0000.2023.000061-7/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).

Obs. 1: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões virtuais ou ordinárias seguintes, sem nova publicação.

Obs. 2: Observar-se-ão, para efeito de realização da sessão virtual ora convocada, os termos da consideração constante da Resolução n. 20/2020, da Diretoria do Conselho Federal da OAB (DEOAB de 28/04/2020, p. 1), ficando disponível o encaminhamento da íntegra dos autos administrativos às partes, aos interessados e a seus procuradores, em meio eletrônico, mediante solicitação dirigida ao endereço eletrônico da Segunda Câmara, a seguir identificado: sca@oab.org.br.

Obs. 3: Nos termos do art. 97-A, §§ 4º, 5º, 6º e 7º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906/94):

- nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral, facultada à parte, ao interessado ou a seus procuradores, esta, com duração de, no máximo, 15 (quinze) minutos, será realizada na sessão virtual, após a leitura do relatório e do voto pelo Relator; 

- a sustentação oral acima referida, bem como a participação telepresencial, deverá ser previamente solicitada pela parte, pelo interessado ou por seus procuradores, mediante requerimento contendo a identificação do processo, do órgão julgador, da data da sessão virtual de julgamento e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para inclui-lo na respectiva sessão;

- o requerimento previsto no item anterior deverá ser recebido em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da sessão virtual, por correio eletrônico (a ser encaminhado ao endereço eletrônico da Segunda Câmara, a seguir identificado: sca@oab.org.br) ou por petição dirigida aos autos (com encaminhamento ao Setor Protocolo Conselho Federal da OAB, no endereço SAUS Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M, 5º andar, Brasília/DF, 70070-939);

- a sustentação oral ou a participação telepresencial será realizada por videoconferência, com a utilização da plataforma Zoom Meetings, sendo de inteira responsabilidade da parte, do interessado ou de seus advogados toda a infraestrutura tecnológica necessária para sua participação na sessão virtual.

Obs. 4: As instruções necessárias ao ingresso na sessão virtual ora convocada, visando à sustentação oral ou à participação telepresencial, serão encaminhadas à parte, ao interessado ou a seus procuradores em até uma hora antes do início da sessão.

V - expediente e comunicações dos presentes.

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