|
Sessão Ordinária – SETEMBRO/2023
SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
Plenário da Segunda Câmara – 4º andar
Dia 19/09/2023, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2019.011189-4/SCA.
Recorrente: J.P.A.J.
Advogado: João Pereira Alves Junior OAB/SP 136.979.
Recorrido: E.M.S.
Advogados: Fernando Hiroshi Hiramoto OAB/SP 216.046, Jorge Tokuzi Nakama OAB/SP 195.040 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Daniel Blume Pereira de Almeida (MA).
02 Recurso n. 49.0000.2020.000924-9/SCA.
Recorrentes: C.B. e S.R.S.
Advogados: Carlos Berkenbrock OAB/SC 13.520, Jaison da Silva OAB/SC 25.147 e Sayles Rodrigo Schutz OAB/SC 15.426.
Recorridos: D.D.B. e Pérola Bastos Barbosa.
Advogado: Denisio Dolasio Baixo OAB/SC 15.548.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
Vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
03 Recurso n. 49.0000.2020.004868-9/SCA.
Recorrentes: E.Z.M. e S.J.M.
Advogado: Giancarlo Castelan OAB/SC 7.082.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relatora: Conselheira Federal Maria Gláucia Barbosa Soares (AM).
04 Recurso n. 16.0000.2021.000060-2/SCA.
Recorrente: C.H.F.S.
Advogado: Carlos Humberto Fernandes Silva OAB/PR 69.819.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Lúcio Fábio Nascimento Freitas (SE).
05 Recurso n. 25.0000.2021.000130-6/SCA.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545 e outros.
Recorridos: C.C.K. e R.K.
Advogado: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
06 Recurso n. 25.0000.2021.000330-7/SCA.
Recorrente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: D.C.B.
Advogado: Douglas Celestino Bispo OAB/SP 314.589.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Ulisses Rabaneda dos Santos (MT).
07 Recurso n. 49.0000.2021.004085-4/SCA.
Recorrente: L.N.K.F.
Advogado: Louis Naaman Khouri Filho OAB/MT 11.635/O.
Recorrido: G.B.
Advogado: Kleber José Menezes Alves OAB/MT 13.379/O.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
08 Recurso n. 25.0000.2022.000018-0/SCA.
Recorrente: D.P.A.
Advogado: Dário Prates de Almeida OAB/SP 216.156.
Recorrido: J.R.
Advogados: João Ortiz Hernandes OAB/SP 47.984 e outro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
09 Recurso n. 25.0000.2022.000073-0/SCA.
Recorrente: S.R.C.
Advogado: Sérgio Ribeiro Cavalcante OAB/SP 89.166.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Interessados: Daniel Barbosa da Silva Archina, Jéssica Archina da Silva e Maria do Socorro da Silva Sousa.
Relator: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).
10 Homologação de Regimento Interno n. 22.0000.2022.003342-7/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rondônia.
Relator: Conselheiro Federal Márcio Brotto de Barros (ES).
11 Proposição n. 49.0000.2022.004509-1/SCA.
Assunto: Proposição. Revogação do art. 97-A, § 8º, III, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.
Proponente: Presidente da Segunda Câmara do CFOAB (Gestão 2022/2025).
Relator: Conselheiro Federal Jader Kahwage David (PA).
12 Pedido de Revisão n. 49.0000.2022.011931-5/SCA.
Requerente: M.I.G.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
13 Homologação de Regimento Interno n. 09.0000.2023.000061-7/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
|
