Sessão Virtual Extraordinária – NOVEMBRO/2022

SEGUNDA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB – Brasília
 	
Dia 16/11/2022, quarta-feira.
- 9 horas: Sessão Virtual Extraordinária da Segunda Câmara.

PAUTA

I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:

01	Proposição n. 49.0000.2018.009982-5/SCA. 
Assunto: Proposição. Manual de procedimentos do processo ético-disciplinar. Alterações.
Relatora: Conselheira Federal Adélia Moreira Pessoa (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Huascar Mateus Basso Teixeira (TO).

02	Pedido de Revisão n. 16.0000.2022.000175-4/SCA.
Requerente: L.C.F.D.
Advogada: Thais Casoni OAB/PR 41.190.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator: Conselheiro Federal Emerson Luis Delgado Gomes (RO).

03	Pedido de Revisão n. 49.0000.2022.007196-1/SCA.
Requerente: M.R.A.P.
Advogada: Márcia Regina Araujo Paiva OAB/SP 134.910.
Requerida: Terceira Turma da Segunda Câmara do CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
Vista: Conselheira Federal Milena da Gama Fernandes Canto (RN).

V - expediente e comunicações dos presentes.

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