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SESSÃO ORDINÁRIA - NOVEMBRO/2022
PRIMEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Primeira Câmara– 4º andar
Dia 24.11.2022, quinta-feira
- 09 horas: Sessão Ordinária do(a) Primeira Câmara.
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PAUTA
I - verificação do quorum e abertura;
II - leitura, discussão e aprovação das atas das sessões anteriores;
III - comunicações do Presidente;
IV - ordem do dia;
1 Recurso n. 07.0000.2020.010681-9/PCA
Recorrente(s): V.F.G.
Advogado(s): Cleverton Alves dos Santos OAB/DF 35293, Eliel Soares Goncalves Santos OAB/DF 34048.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR)
2 Recurso n. 49.0000.2020.002012-2/PCA
Recorrente(s): W. S. S.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARANÁ.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
3 Recurso n. 49.0000.2021.002658-4/PCA
Recorrente(s): A.T.S
Advogado(s): Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/MATO GROSSO.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
4 Recurso n. 49.0000.2021.006768-6/PCA
Recorrente(s): A.P.R
Advogado(s): Karine Mairi Rambor OAB/RS 58858.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/RIO GRANDE DO SUL.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)
5 Recurso n. 16.0000.2022.000107-3/PCA
Recorrente(s): R.F.
Advogado(s): Alexandre Taborda Ribas OAB/PR 70253.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão (AL)
6 Recurso n. 16.0000.2022.000108-1/PCA
Recorrente(s): J.P.P.
Advogado(s): Denise Pires do Prado OAB/PR 82027.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA)
7 Recurso n. 16.0000.2022.000145-4/PCA
Recorrente(s): V.C.S.
Advogado(s): VICENTE CORDEIRO DOS SANTOS - OAB/PR 84173
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)
8 Recurso n. 25.0000.2021.000247-3/PCA
Recorrente(s): ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/SP.
Recorrido(a/s): DIRCEU ROBERTO GUIRALDO GARCIA.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)
9 Recurso n. 25.0000.2022.000116-0/PCA
Recorrente(s): ADRIANA APARECIDA FRATTI
Advogado(s): Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira OAB/SP 259673.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE)
10 Recurso n. 25.0000.2021.000278-1/PCA
Recorrente(s): JONATHAN MACEDO SANTOS
Advogado(s): Areslayne Rodrigues Santos OAB/SP 453110.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheiro Federal Tadeu de Pina Jayme (RR)
11 Recurso n. 25.0000.2021.000338-0/PCA
Recorrente(s): Juliano Renato Cassan Bonome.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)
12 Recurso n. 25.0000.2021.000351-8/PCA
Recorrente(s): JOÃO CARLOS DE MELO.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO)
13 Recurso n. 25.0000.2021.000358-3/PCA
Recorrente(s): SABRINA CAINÃ KOKI DE OLIVEIRA OAB/SP 310962.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
Vista: Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN).
14 Recurso n. 49.0000.2021.004848-7/PCA
Recorrente(s): HUGO CARVALHO DE SA
Advogado(s): Felipe Ferreira de Lima OAB/RJ 221922, Raphael Campos Pereira OAB/RJ 181654.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/RIO DE JANEIRO.
Relator(a): Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia (GO)
15 Recurso n. 24.0000.2022.000017-0/PCA
Recorrente(s): RENATO RUDOLFO BECKER OAB/SC 14612.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SANTA CATARINA.
Relator(a): Conselheiro Federal Síldilon Maia Thomaz do Nascimento (RN)
Vista: Conselheiro Federal Roberto Serra da Silva Maia
16 Recurso n. 24.0000.2022.000019-6/PCA
Recorrente(s): LEONARDO SANTOS MAGALHÃES OAB/SC 38199
Advogado(s): Mario Marcondes Nascimento OAB/SC 7701, OAB/SP 220443, OAB/MG 119924 , OAB/PR 52944, OAB/RS 80980A, OAB/GO 32228, OAB/PE 1280-A, OAB/MT 14475/A, OAB/MS 14774-A, OAB/SE 629A, OAB/BA 32467, OAB/RN 813-A e OAB/RJ 240083.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SANTA CATARINA.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)
17 Recurso n. 24.0000.2022.000038-2/PCA
Recorrente(s): Luís Fernando Cardoso Manarin.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Relator(a): Conselheira Federal Greice Fonseca Stocker (RS)
18 Recurso n. 16.0000.2022.000076-6/PCA
Recorrente(s): CLAUDIA MARA ARECO.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARANÁ.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)
Vista: Conselheiro Federal Fernando Antonio Jambo Muniz Falcão
19 Recurso n. 16.0000.2022.000077-4/PCA
Recorrente(s): PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI OAB/PR 43450.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARANÁ.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)
20 Recurso n. 21.0000.2022.000094-4/PCA
Recorrente(s): LUCA BROCHIER PARMEGGIANI OAB/RS 119423.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)
21 Recurso n. 16.0000.2022.000101-6/PCA
Recorrente(s): LUCAS GOES DOS SANTOS OAB/PR 68378.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC)
22 Recurso n. 25.0000.2022.000115-1/PCA
Recorrente(s): MARIA FERNANDA CALIXTO.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN)
23 Recurso n. 18.0000.2022.000514-5/PCA
Recorrente(s): THIAGO RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s): Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto OAB/DF 13802 e OAB/GO 60254.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PIAUÍ.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)
Vista: Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira
24 Recurso n. 49.0000.2022.002706-0/PCA
Recorrente(s): HEIDI ESTEVES STABEN.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PERNAMBUCO.
Relator(a): Conselheira Federal Andrea Flores (MS)
25 Recurso n. 49.0000.2022.004424-2/PCA
Recorrente(s): BRUNO ALYSSON DE LIMA MARTINS.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PERNAMBUCO.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes (MA)
26 Recurso n. 49.0000.2022.004425-9/PCA
Recorrente(s): MARCOS ANDRÉ LINS DE CARVALHO
Advogado(s): Amaro Goncalves Mendes Junior OAB/PE 23227, André Luiz Lins de Carvalho OAB/PE 17183, Rivadavia Brayner Castro Rangel OAB/PE 13091.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PERNAMBUCO.
Relator(a): Conselheira Federal Claudia Pereira Braga Negrao (MT)
27 Recurso n. 49.0000.2022.004426-7/PCA
Recorrente(s): Renan Herbert Miranda Borges.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Jose Santos da Silva (SP)
28 Recurso n. 17.0000.2022.009991-7/PCA
Recorrente(s): CARLOS BRUNO DE LIMA NASCIMENTO.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI)
29 Recurso n. 17.0000.2022.009992-5/PCA
Recorrente(s): EUDES FERREIRA BATISTA.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Pernambuco.
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP)
30 Recurso n. 25.0000.2021.000203-5/PCA
Recorrente(s): MÁRCIO MAURÍCIO DE ARAUJO OAB/SP 220741
Advogado(s): Israel Ricardo D Araujo OAB/SP 321929.
Interessado(a/s): JOSÉ LUIZ SAIKALI - 12º Promotor de Justiça da Comarca de Santo André/SP
Advogado(s): Stephanie Lopes Pfeifer OAB/SP 313152
CONSELHO SECCIONAL DA OAB/SÃO PAULO.
Relator(a): Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO)
31 Recurso n. 12.0000.2022.000002-7/PCA
Recorrente(s): Juiz de Direito da 13ª Vara Civel da Comarca de Campo Grande - Flávio Saad Peron
Advogado(s): André Luiz Borges Netto OAB/MS 5788 e OAB/DF 62141, Felipe Barbosa da Silva OAB/MS 15546, Julicezar Noceti Barbosa OAB/MS 14728, Lucas Costa da Rosa OAB/MS 14300.
Recorrido(a/s): GERALDO APARECIDO BARBETA OAB/MS 3317.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI)
32 Recurso n. 09.0000.2022.000014-6/PCA
Recorrente(s): JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN OAB/PB 27198.
Recorrido(a/s): Conselho Seccional da OAB/Goiás.
Interessado(a/s): André Soares Veloso - Delegado de Polícia Civil em Ceres-GO
Diretoria da UPA - Ceres-GO.
Relator(a): Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenco (PA)
33 Recurso n. 16.0000.2022.000092-0/PCA
Recorrente(s): JOSIANE BECKER OAB/PR 32112
Advogado(s): Andressa de Liz Sampaio OAB/PR 68759, Felipe de Sá OAB/PR 60336.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná
Diretor Jurídico da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Andréi de Oliveira Rech
Advogado(s): Andrei de Oliveira Rech OAB/PR 29954
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS OAB/PR 78083.
Relator(a): Conselheiro Federal Harlem Moreira de Sousa (AC)
34 Recurso n. 16.0000.2022.000120-2/PCA
Recorrente(s): GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA AVELAR OAB/PR 99097.
Recorrido(a/s): Fábio Bergamin Capela - Juiz de Direito da comarca de Maringá/PR
Advogado(s): Ana Paula Rossi Silva OAB/PR 68059, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)
35 Recurso n. 16.0000.2022.000121-0/PCA
Recorrente(s): Marco Antonio da silveira, Darlene Antonio da Silveira, Mateus Fernando da Silveira
Advogado(s): Soraia Araujo Pinholato OAB/PR 19208.
Recorrido(a/s): JOAO EUGENIO FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PR 38740.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)
36 Recurso n. 16.0000.2022.000157-8/PCA
Recorrente(s): LUIZ CARLOS JEAN RENAUD DA SILVA - Capitão da Policia Militar do PR
Advogado(s): Nayome Sestrem Muller OAB/PR 57184, Wander Carvalho Tiago OAB/PR 48800.
Recorrido(a/s): WILLIAN CARNEIRO BIANECK OAB/PR 55013.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Mariana Matos de Oliveira (BA)
37 Recurso n. 25.0000.2022.000159-1/PCA
Recorrente(s): Ex Representante do Ministério Público - Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808
Advogado(s): Paulo Pereira da Costa OAB/SP 83808.
Recorrido(a/s): Presidente da 8ª Subseção da OAB - Piracicaba.
Interessado(a/s): Conselho Seccional da OAB/São Paulo
8ª Subseção da OAB - Piracicaba/SP.
Relator(a): Conselheira Federal Gloria Roberta Moura Menezes Herzfeld (SE)
38 Recurso n. 49.0000.2022.003115-0/PCA
Recorrente(s): FÁBIO DAYWE FREIRE ZAMORIM OAB/PA 11991.
Interessado(a/s): CONSELHO SECCIONAL DA OAB/PARÁ.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)
V - expediente e comunicações dos presentes.
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