Sessão Ordinária – AGOSTO/2022

PRIMEIRA CÂMARA
Edifício-sede do Conselho Federal da OAB - Brasília
Plenário da Primeira Câmara– 4º andar


Dia 09/08/2022, terça-feira 
- 9 Horas (matutino e vespertino): Sessão Ordinária da Primeira Câmara


PAUTA

I – Verificação do quórum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:


01.  Recurso n. 16.0000.2020.000082-9/PCA – Embargos de Declaração. 
Embargante: A.O.K. (Advogado: Peter Amaro de Sousa OAB/PR 16456). 
Embargado: Acórdão de 17/05/2021.
Recorrente: A.O.K. (Advogado: Peter Amaro de Sousa OAB/PR 16456).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Joaquim Felipe Spadoni (MT)
Redistribuído: Conselheiro Federal Lúcio Flávio Siqueira de Paiva (GO).

02. Recurso n. 49.0000.2020.002012-2/PCA. 
Recorrente: W. S. S. 
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. 
Relator(a): Conselheira Federal Glícia Thais Salmeron de Miranda (SE).  
Redistribuído: Conselheira Federal Marilda Sampaio de Miranda Santana (BA).
Redistribuído: Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP).

03. Recurso n. 16.0000.2021.000245-0/PCA. 
Recorrente: A.V.D.B. (Advogado: Jackson da Silva Matos OAB/PR 76835 e OAB/SC 43603).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO)

04. Recurso n. 07.0000.2021.002205-0/PCA.
Recorrente: L.F.P.C. (Advogados: Eduardo Rodrigues da Cruz Barbosa – OAB/DF 37.956 e Renato Barcat Nogueira Filho - OAB/DF 48.007).
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Interessado: A.B.A.P. (advogado: Rodrigo Mazoni Curcio Ribeiro OAB/DF 15536 e OAB/RJ 226571)
Relator: Conselheiro Federal Fernando Antônio Jambo Muniz Falcão (AL).

05. Recurso n. 49.0000.2021.002658-4/PCA.
Recorrente: A.T.S. (Advogado: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator(a): Conselheiro Federal Roberto Tavares Mendes Filho (AL)
Redistribuído: Conselheira Federal Cristina Silvia Alves Lourenço (PA).

06. Recurso n. 49.0000.2021.006768-6/PCA.
Recorrente: A.P.R. (Advogado: Karine Mairi Rambor OAB/RS 58858).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande Do Sul.
Relator(a): Conselheira Federal Marilda Sampaio de Miranda Santana (BA)
Redistribuído: Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC).

07. Recurso n. 49.0000.2019.013791-1/PCA 
Recorrente: Diego Luis Castelli Hamoud OAB/PR 44054.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relator(a): Conselheira Federal Yanne Katt Teles Rodrigues (PE).

08.	Recurso n. 49.0000.2017.012088-1/PCA. 
Recorrente: Felipe Santa Cruz - Presidente OAB/Rio de Janeiro (gestão 2016/2018). 
Recorrido: Gleisson Gil dos Santos Silva OAB/RJ 169691 
Advogado: Rodrigo Stellet Gentil OAB/RJ 128561).  
Interessado: Conselho Seccional OAB/Rio de Janeiro.  
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN). 

09.  Recurso n. 25.0000.2021.000352-6/PCA. 
Recorrente: Kleberson de Oliveira dos Santos.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Maria de Lourdes Bello Zimath (SC)

10. Recurso n. 49.0000.2021.001818-4/PCA. 
Recorrente: Marcos Antonio Santos Filho 
Advogado: Victor de Carvalho Stanzani OAB/ES 14609.  
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Espírito Santo. 
Relator(a): Conselheira Federal Aurilene Uchôa de Brito (AP). 

11.  Recurso n. 49.0000.2021.003201-8/PCA– Embargos de declaração 
Embargante: Adriano Barcellos Pinheiro 
Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800.
Recorrente: Adriano Barcellos Pinheiro 
Advogado: Ferdinand Georges de Borba e D'Alençon OAB/RS 100800.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul.
Relator(a): Conselheiro Federal Bruno de Albuquerque Baptista (PE).

12. Recurso n. 49.0000.2021.004848-7/PCA.
Recorrente(s): Hugo Carvalho de Sá (Advogado: Felipe Ferreira de Lima OAB/RJ 221922 e Raphael Campos Pereira OAB/RJ 181654).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
Redistribuído: Conselheira Federal Daniela Campos Libório (SP).
	
13.   Recurso n. 25.0000.2021.000203-5/PCA.
Recorrente: Márcio Maurício De Araujo OAB/SP 220741 (Advogado: Israel Ricardo D Araujo OAB/SP 321929).
Interessado1: José Luiz Saikali - 12º Promotor de Justiça da Comarca de Santo André/SP (Advogado: Stephanie Lopes Pfeifer OAB/SP 313152)
Interessado2: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Marialba dos Santos Braga (AL)
Redistribuído: Conselheiro Federal José Pinto Quezado (TO).

14.   Recurso n. 11.0000.2022.000002-5/PCA.
Recorrente: Marcos Antonio Inácio da Silva OAB/PB 4007 (advogado: Marcel Dimitrow Gracia Pereira OAB/PR 27001).
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso.
Relator: Conselheiro Federal Rodrigo Sanchez Rios (PR).

15.   Recurso n. 25.0000.2021.000337-2/PCA.
Recorrente: Luciana Gerbovic Amilky - Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Carlos Roberto Gomes.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal André Augusto de Castro (RN).
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios

16.   Recurso n. 25.0000.2021.000339-9/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amilky - Vice-Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Leslie Ramos Nogueira De Medeiros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Ticiano Figueiredo de Oliveira (DF)
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios

17.   Recurso n. 25.0000.2021.000341-0/PCA. 
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Roseli Ferreira Bento 
Advogado: Marcos Cardoso Leite OAB/SP 91344.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Marilda Sampaio de Miranda Santana (BA)
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios
                  
18.   Recurso n. 25.0000.2021.000342-9/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Luis Toshikazu Kakuda.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Rodrigo Azevedo Toscano de Brito (PB)
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios

19.    Recurso n. 25.0000.2021.000343-7/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Helio Fava.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Maria do Rosario Alves Coelho (RR)
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios

20.   Recurso n. 25.0000.2021.000344-5/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Gina Pedroso Câmara 
Advogado: Luiz Fernando Maffei Dardis OAB/SP 246461.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Andrea Flores (MT)
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios

21.   Recurso n. 25.0000.2021.000345-1/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Francisco José Camargo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Carlos Augusto de Oliveira Medeiros Júnior (PI)
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios

22.  Recurso n. 25.0000.2021.000346-0/PCA
Recorrente: Antonio Carlos Delgado Lopes - Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Nilva de Queiroz Castro.
Relator(a): Conselheira Federal Misabel de Abreu Machado Derzi (MG)
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios

23.   Recurso n. 25.0000.2021.000348-6/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky- Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição da OAB/São Paulo.
Recorrido: Wagner Tardelli.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheiro Federal Lúcio Flávio Siqueira de Paiva (GO)
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios

24.       Recurso n. 25.0000.2021.000349-4/PCA
Recorrente: Luciana Gerbovic Amiky - Vice Presidente da Comissão de Seleção e Inscrição de São Paulo.
Recorrido: Eduardo Araujo.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator(a): Conselheira Federal Gina Carla Sarkis Romeiro (AM)
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios
               
25.       Recurso n. 49.0000.2021.007698-5/PCA
Recorrente: Carmem Lucia Miranda de Carvalho.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator(a): Conselheira Federal Ana Vládia Martins Feitosa (CE)
Comissão Revisora: Ana Vládia Martins Feitosa, Ana Karolina Sousa de Carvalho Nunes, Misabel de Abreu Machado Derzi, Claudia Pereira Braga Negrao, Rodrigo Sanchez Rios



V – expediente e comunicações dos presentes.