“Este encontro marca a transição de lideranças que fortalecem a democracia e a Justiça no Brasil”, afirmou o conselheiro federal decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, nesta quarta-feira (11/12)....
O Conselho Federal da OAB promoveu um intercâmbio de ideias acerca da reforma do Código Civil durante o Encontro Nacional das Comissões de Família e Sucessões, realizado nesta quarta-feira (11/12), no prédio histórico da OAB. A reunião foi transmitida pelo canal do CFOAB no YouTube...
O Conselho Pleno da OAB aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (9/12), a alteração do Provimento 228/2024, que regulamenta o Código de Ética e Disciplina sob a perspectiva de gênero, para a inclusão da perspectiva racial e da diversidade sexual nos processos disciplinares da Ordem...
O Órgão Especial do CFOAB, presidido pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, encerrou os trabalhos do triênio 2022-2025 nessa terça-feira (10/12), com inovação e números recordes...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (EOU) apresenta o calendário provisório de aplicações das provas em 2025. O cronograma está sujeito a modificações...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou virtualmente, nesta terça-feira (10/12), da cerimônia de posse da presidente reeleita da seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso. Em sua fala, Simonetti destacou o compromisso do Conselho Federal com a colaboração e a parceria institucional junto aos estados....
Em cerimônia promovida pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (10/11) para o lançamento do livro “Direito Federal Interpretado: Estudos em Homenagem ao Ministro Humberto Martins”, o CFOAB destacou a influência do magistrado no no fortalecimento do Sistema de Justiça e na formação de operadores do Direito...
A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB e suas Turmas analisaram, nesta terça-feira (10/12), 73 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas...
Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta legislativa formalizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva para inserir no inciso Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) a investigação defensiva como prerrogativa profissional do advogado...
Em sessão do Conselho Pleno desta segunda-feira (9/12), a OAB aprovou proposição de habilitação como amicus curiae no Tema 496, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação trata do direito de o Ministério Público recorrer de decisões impronúncias — quando não há indícios ou elementos suficientes de crime para serem discutidos...
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