O Conselho Pleno aprovou, durante a última sessão ordinária da gestão, nesta segunda-feira (9/12), a proposta de criação de procedimentos padrões de segurança quanto ao uso ou não de algemas quando da prisão de advogados ou advogadas. Para tal, foi aprovada proposta de alteração legislativa do Estatuto da Advocacia e da OAB...
Na última sessão ordinária do Conselho Pleno de 2024, a OAB Nacional nesta segunda-feira (9/12) proposição de ingresso da Ordem como amicus curiae na ação que que discute constitucionalidade do indulto natalino a pessoas condenadas por crimes com pena máxima em abstrato não superior a cinco anos...
Durante reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9/12) foi aprovada, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional que garanta a sustentação oral de advogados e advogadas, em tempo real, e de forma simultânea em julgamentos de plenários virtuais...
O Conselho Pleno aprovou, por aclamação, proposta de anteprojeto de lei de alteração do Estatuto da Advocacia e da OAB para inserção de dispositivos concernentes às prerrogativas das advogadas e dos advogados com deficiência e necessidades especiais, transitórias ou definitivas...
A secretária-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, lançou nessa segunda-feira (9/12) o livro “Jurisprudência Disciplinar Artigo por Artigo do Código de Ética e do Estatuto da Advocacia da OAB”....
Há 10 anos, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi apresentado na sede da OAB. O documento foi entregue à sociedade civil, aos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e aos familiares de mortos e desaparecidos políticos...
Os presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados de todo o país foram homenageados nesta segunda-feira (9/12) com diploma de Honra ao Mérito. A honraria, concedida pelo Conselho Federal da OAB por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad)....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região....
Ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ocupante da vaga destinada ao quinto constitucional da advocacia, Daniela Teixeira recebeu a Medalha Raymundo Faoro do Conselho Federal da OAB...
“A Ordem dos Advogados do Brasil, felizmente, conseguiu se reafirmar como a Casa de todas as advogadas e advogados, e como instituição central para o Brasil democrático”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a abertura da última sessão ordinária do Conselho Pleno do triênio...
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