O Conselho Federal da OAB parabeniza e honra o jurista José Bernardo Cabral pelos 70 anos de exemplar dedicação à advocacia brasileira. Sua trajetória é um verdadeiro marco na história do Direito e da democracia em nosso país...
No dia em que a Lei 4.591/1964, conhecida como Lei das Incorporações Imobiliárias, celebra os 60 anos de sua promulgação, a Comissão Especial de Direito Imobiliário do CFOAB reuniu os principais juristas do país no ramo da incorporação imobiliária em discussões sobre os temas mais atuais e polêmicos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira (13/12), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7658, proposta pelo Conselho Federal....
A seccional goiana da OAB completa 93 anos neste sábado (14/12). Durante esse tempo, a entidade esteve ao lado dos mais de 53 mil profissionais que compõem seu quadro, defendendo os direitos e interesses da advocacia e da sociedade de Goiás...
De 9 a 13 de dezembro, as comissões de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, de Direito Previdenciário e de Direito Empresarial da OAB se reuniram para o debate de temas fundamentais para o exercício da advocacia...
Desde que assumiu o gabinete do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em abril de 2022, o desembargador Eduardo Morais da Rocha alcançou a marca de 29.781 processos julgados...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, comemorou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em voto-vista nessa quinta-feira (12/12), de reafirmar o papel complementar dos advogados dativos na prestação de assistência judiciária gratuita...
Em reconhecimento ao seu papel central na construção de práticas ESG (ambientais, sociais e de governança), e pelo seu histórico em defesa da justiça social, dos direitos humanos e da governança ética, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e a própria entidade foram agraciados com a Medalha “Busumuru” Kofi Atta Annan...
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/12), os nomes de Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda, indicados pela OAB para ocupar a vaga destinada à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
O Conselho Pleno da OAB aprovou, na segunda-feira (9/12), durante a última sessão do triênio, quatro propostas de inclusão de novos dispositivos de fortalecimento das prerrogativas na Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia)...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
