O Conselho Pleno da OAB aprovou a adoção por parte da diretoria do Conselho Federal da entidade, de medidas que busquem o afastamento do presidente da Anatel, João Rezende, além de medidas judiciais que pretendam impedir que as empresas de telecomunicação limitem os dados em planos de internet banda larga ou criem franquias....
Brasília – Foi aposto nesta terça-feira (7) o retrato de Marcus Vinicius Furtado Coêlho na Galeria de Presidentes da OAB. O membro honorário vitalício comandou a Ordem entre os anos 2013 e 2016. A foto está localizada no segundo andar da sede da entidade, em Brasília. ...
Brasília - Confira artigo do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, publicado nesta terça-feira (07) na revista eletrônica Consultor Jurídico, sobre a sociedade e a violência sexual contra mulheres. ...
Brasília – O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira (07), por unanimidade, a proposição do presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, do encaminhamento de um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o levantamento do sigilo da delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. ...
Brasília – Confira a mensagem do Conselho Federal da OAB, alusiva ao Dia Nacional da Liberdade de Imprensa...
Dentre as ações estabelecidas estão a realização de Caravanas de Prerrogativas, que tem o objetivo de efetuar a prevenção e o combate à violação das prerrogativas dos advogados de todo o país....
Brasília – Nesta segunda-feira (6) a OAB sediou a 1ª Reunião de Comissões de Direito Previdenciário e Advogados Previdenciários. O presidente Claudio Lamachia participou do evento, que teve os debates conduzidos pelo diretor-tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira e pelo presidente da Comissão Especial do tema, Chico Couto....
Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira (06) o edital de abertura do XX Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas a partir de hoje até o dia 20 de junho....
Brasília - A OAB irá requerer junto à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações, o afastamento do presidente da Anatel, João Rezende. Segundo o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, Rezende não tem mais condições de permanecer no cargo, pois tem usado a agência como um sindicato de empresas de telecomunicações. ...
Brasília – Após requerimento da OAB no início de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que está novamente autorizado pelo Tesouro Nacional a realizar pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor oriundos dos Tribunais de Justiça estaduais até o limite de R$ 229 milhões....
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