Brasília – A OAB Nacional, em parceria com a Seccional do Distrito Federal, promove palestra com o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugênio Raul Zaffaroni. O magistrado apresentará aula sobre os desafios do sistema penal da América Latina, na segunda-feira (6), na sede da OAB-DF....
Brasília – O desafio das campanhas baratas e transparentes. É este o mote do colóquio organizado pela OAB Nacional e pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) a ser realizado no dia 7 de junho, na sede da Ordem. ...
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, Convênio entre OAB e Localiza, STF atende OAB e proíbe redução do horário de atendimento no TRT, repúdio à decisões da Anatel e nota sobre recentes episódios de estupro....
Brasília – A OAB Nacional recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, na qual requer o cumprimento de lei federal que destina aos negros o percentual de 20% das vagas em concursos públicos federais...
Brasília – O STF deferiu pedido da OAB Nacional e da Seccional do Distrito Federal para que o TRT da 10ª Região não reduza o horário de atendimento. A Ordem entende que o TRT desrespeitou liminar da própria Suprema Corte que proibiu alteração do expediente até que a questão seja resolvida pelo colegiado. ...
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, defendeu nesta quinta-feira a valorização dos jovens advogados. Segundo ele, é fundamental essa valorização para o fortalecimento da própria advocacia. Lamachia participou do Colégio Nacional de Presidentes de Comissões do Jovem Advogado e do Advogado em Início de Carreira, em Porto Alegre....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou duramente nesta quinta-feira (2) a postura da Anatel de não impedir que as operadoras limitem os planos de dados dos usuários. A limitação das franquias estava barrada desde abril, após a Ordem criticar a inércia da agência reguladora....
Brasília – A OAB Nacional requereu ao STJ o cancelamento de Súmulas sobre tempestividade recursal, admissibilidade e prequestionamento em razão de mudanças trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. ...
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em audiência o presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, André Morisson. No encontro, realizado na tarde desta quarta-feira, Morisson pediu apoio para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 117 de 2015, que tramita no Congresso Nacional....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (1º) da solenidade de posse de Péricles Aurélio Lima de Queiroz como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele ocupa a vaga aberta pela aposentadoria de Olympio Pereira da Silva Junior....
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