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Após atuação da OAB, MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos

A OAB obteve uma importante sinalização do Ministério da Educação (MEC) para seu pleito relacionado aos chamados cursos de técnicos e tecnólogos na área do Direito. Foi publicado na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União o indeferimento do pedido de abertura do curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos....

MISSÃO INSTITUCIONAL

OAB tem atuação imediata e efetiva contra violações de prerrogativas

Brasília – Sempre vigilante a todo episódio que envolva desrespeito ou cerceamento à atividade profissional dos advogados, a OAB tem cumprido sua missão institucional de combater qualquer desrespeito às prerrogativas dos advogados....

NOVO CPC

CNJ publica resoluções que regulamentam o Novo CPC

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (14) cinco resoluções para regulamentar a aplicação do Novo Código de Processo Civil....

Baixe o aplicativo desenvolvido pela OAB para denúncias de caixa 2 eleitoral

Brasília – Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral....

CNJ

“Ficará mais racional o acompanhamento”, diz Lamachia sobre Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Depois de meses de deliberações, o Conselho Nacional de Justiça anunciou na última sexta-feira a criação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional. A plataforma é fruto da aprovação de resolução que regulamenta as comunicações processuais segundo as atualizações exigidas pelo novo Código de Processo Civil....

Prerrogativas

Mídia repercute ação da OAB contra atentado a advogado em Goiás

Brasília – O caso do advogado que perdeu três dedos após abrir um pacote com explosivos em Goiânia está sendo acompanhado de perto pela OAB. A mídia nacional repercutiu as ações da Ordem para que este sério desrespeito às prerrogativas profissionais seja apurado....

Prerrogativas

OAB Nacional e Colégio de Presidentes emitem nota sobre atentado sofrido por advogado de Goiás

Brasília - Em mais um caso de violência contra a advocacia, a OAB Nacional e o Colégio de Presidentes Seccionais emitiram nota neste sábado (16), externando sua indignação, exigindo das forças de segurança rigor na apuração e manifestando solidariedade ao profissional atingido....

Retrospectiva

OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 8 a 14 de julho

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o artigo de Antonio Oneildo sobre a democracia no Brasil e a discordância, o lançamento do aplicativo de combate ao caixa 2 e vagas em Paris para advogados, entre outros temas....

INCLUSÃO

Nome social para advogados travestis e transexuais é respeito à cidadania e à dignidade

Brasília – Em maio deste ano, a Ordem autorizou que advogados travestis e transexuais, assim como estagiários, possam utilizar o nome social em seus registros na entidade, inclusive na carteira da OAB....

Advocacia pública

Lamachia recebe Associação Brasileira de Advogados Públicos e ouve pleitos

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (13) diretores da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), que formalizaram à Ordem o pedido de apoio institucional a propostas de emenda constitucional e uma de súmula vinculante que tratam de carreiras públicas da advocacia....

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