Brasília – A OAB Nacional sediou, nesta quarta-feira (9), o lançamento do Comitê Centro-Oeste da Lex Anglo-Brasil, associação bilateral de cooperação entre advogados brasileiros e britânicos. Participaram da cerimônia profissionais dos dois países.

Segundo o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, a interação entre Brasil e Reino Unido é bastante proveitosa. “Espero que possamos cada vez mais trilhar caminhos juntos, com missões semelhante e a favor do diálogo”, saudou. 

“Os países ingleses têm muito o que nos ensinar sobre o seu conhecimento constitucional e o seu sistema jurídico do common law. A Magna Carta é considerada a pedra fundadora do direito constitucional, constituindo um marco do constitucionalismo em todo o mundo”, afirmou Lamachia. 

“Os tribunais inauguram uma nova era ao aplicar o novo CPC com o intuito de estabilizar a jurisprudência e conferir força aos precedentes. A nova sistemática processual civil consolida o modelo de precedentes e muda a cultura jurídica do País. Diante dos inúmeros processos que chegam todo ano ao Judiciário, a solução encontrada foi aproximar o sistema jurídico brasileiro ao do common law, para tentar evitar a multiplicação de entendimentos divergentes e dar mais racionalidade e eficiência às decisões”, explicou.

“Diante disso, o intercâmbio entre Brasil e o Reino Unido é de grande importância para enriquecer a cultura jurídica brasileira e contribuir com a solidificação desse novo paradigma nas relações processuais”, completou.

Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB, o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho destacou a importância do intercâmbio jurídico entre os países. “Há a necessidade de aproximação cultural e jurídica no mundo de hoje, principalmente em momento de destaque para discursos isolacionistas e xenófobos. Temos de resistir bravamente às rejeições das diferenças”, asseverou. 

Os conselheiros federais Clea Carpi da Rocha, vice-presidente da Comissão de Relações Internacionais, e José Alberto Simonetti, diretor-geral da ENA, também prestigiaram o evento.

Luiz Starling, presidente do Comitê recém-inaugurado, agradeceu a acolhida da OAB e classificou como pioneira a iniciativa de instauração, na região Centro- Oeste, de uma entidade que congrega advogados e operadores do Direito do Brasil e Reino Unido. “Há uma convergência de interesses entre os operadores do Direito de ambos os países, a qual tem sido reforçada pelas tendências modernas ao multiculturalismo e demandas crescentes por padrões de Justiça Global."

O ministro do STJ Herman Benjamin explicou em sua palestra os pontos de convergência entre o direito praticado no Brasil e o do Reino Unido, principalmente em suas origens. Frederico Singarajah, secretário da Lex no Reino Unido e primeiro brasileiro barrister, proferiu palestra sobre arbitragem internacional, enquanto Helio Barbosa, professor da Fundação Getulio Vargas, encerrou o evento com aula sobre modelos de governança corporativa.