Brasília - Por decisão da 5º Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a Receita Federal do Brasil tem até o dia 26 de setembro de 2016 para criar e disponibilizar ao público o código do CNPJ para as atividades das sociedades unipessoais de advocacia....
Manaus (AM) – A Caravana Nacional das Prerrogativas chegou ao Amazonas, onde teve início na manhã desta quinta-feira (15) e prossegue até amanhã....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve reunido no início da tarde desta terça-feira (13) com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo De Melo Gadelha, para solucionar o problema dos advogados previdenciaristas....
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realiza nos dias 15 e 16 de setembro a primeira a Caravana de Prerrogativas do Estado do Amazonas. A atividade será realizada na cidade de Manaus....
O secretário-geral da OAB nacional, Felipe Sarmento, participou na noite desta quarta-feira (14) da cerimônia de aposição da fotografia do ministro Dias Toffoli na galeria dos ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente esteve à frente do TSE de 2014-2016 e foi sucedido por Gilmar Mendes....
Porto Alegre (RS) - O papel institucional da OAB na representação dos contribuintes foi o tema abordado pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante o 5° Seminário Fecomércio-RS de Tributação, que ocorreu na manhã da quarta-feira (14) no Hotel Plaza São Rafael....
Nota de Repúdio às declarações de parlamentares....
Convidado a participar da audiência pública que discutiu o Projeto de Lei 4850/2016 – que estabelece propostas contra a corrupção – o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, criticou pontos das chamadas 10 medidas encampadas pelo Ministério Público para tratar do tema....
Brasília - Estão abertas até o dia 19 de setembro as inscrições para duas vagas do Programa de Estágio da Coordenação-Geral de Contenciosos, no âmbito do Protocolo de Intenções entre o Conselho Federal da OAB e o Ministério das Relações Exteriores....
Brasília – A OAB Nacional esteve presente à posse da nova advogada-geral da União, Grace Mendonça, na manhã desta quarta-feira (14). O evento, realizado no Palácio do Planalto, reuniu autoridades dos três poderes da República. A titular da AGU é servidora de carreira há 15 anos e a primeira mulher a ocupar o cargo....
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