Elaborado a pedido do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, um parecer da Comissão Especial de Defesa do Consumidor diz que a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para as franquias de bagagens colocará o consumidor numa relação de desvantagem em relação às companhias aéreas....
Vitória - A Ordem dos Advogados do Brasil, realizará o Encontro da Jovem Advocacia do Sudeste entre os dias 23 e 24 de setembro, no SESC de Guarapari, no Espírito Santo. O evento é realizado pela Seccional capixaba, com apoio da OAB Nacional e das OABs de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais....
Brasília – Nesta terça-feira (13) o secretário-geral nacional da OAB, Felipe Sarmento, e o adjunto Ibaneis Rocha estiveram na posse de Esdras Dantas de Souza e Sérgio Ricardo de Souza como presidente e vice, respectivamente, da Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta terça-feira (13) que o Brasil precisa ter a coragem de adentrar em temas áridos para uma reforma política efetiva. A fala ocorreu durante a abertura do III Fórum de Direito Eleitoral organizado pela Ordem,...
Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na manhã desta terça-feira (13), na sede da entidade, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes....
“Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou na noite desta segunda-feira (13), que a câmara deu um bom exemplo ao decidir pela perda do mandato do deputado Eduardo Cunha....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a ministra Cármen Lúcia tem “alma de advogada” apesar de tanto tempo na magistratura. Cármen tomou posse na tarde desta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal. É a segunda vez que uma mulher preside a Suprema Corte brasileira, Ellen Gr...
Brasília – A OAB Nacional defendeu nesta segunda-feira (12) a valorização do advogado na resolução extrajudicial de demandas do direito do consumidor. A entidade participou da abertura do seminário “Ombudsman como Forma de Desjudicialização dos Conflitos na Relação de Consumo”....
Brasília - Em nota remetida à imprensa nesta segunda-feira (12), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou que a entidade acompanhará atentamente o desenrolar do julgamento da cassação do deputado Eduardo Cunha, hoje, na Câmara dos Deputados....
Brasília - O Conselho Federal da OAB, comunica com pesar, o falecimento do nesta sexta-feira (10), do ex-professor, Alberto Xavier....
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