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Foro privilegiado

OAB designa grupo de trabalho para propor mudanças no ‘foro privilegiado’

“O ‘foro privilegiado’ é um tema relevantíssimo na sociedade brasileira, inclusive levantando diversos debates recentes, além de congestionar em muitos sentidos o sistema de Justiça”, afirmou Lamachia durante reunião do Conselho Pleno, ocorrida na última semana....

Prerrogativas

II Encontro Nacional de Prerrogativas emite moção de repúdio à prisão de advogada em SP

O II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas aprovou moção de repúdio pela maneira como uma em São Paulo foi tratada após ter problemas com um policial, inclusive tendo voz de prisão decretada. O caso ocorreu nesta semana, no Fórum de Carapicuíba, na Grande São Paulo....

Prerrogativas

OAB vai ao STJ e garante que advogado só seja preso em Sala do Estado Maior

Brasília – A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas atuaram junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para garantir, por habeas corpus, que um advogado somente fosse preso se em Sala de Estado Maior....

Prerrogativas

Modelo unificado de auto de constatação de violação de prerrogativa é aprovado

Debate fez parte do II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, realizado pelo Conselho Federal da OAB....

Prerrogativas

Grupo de trabalho elabora lista de sugestões para enfrentar problemas com RPVs

Medida fez parte do II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, promovido pelo Conselho Federal da OAB...

Prerrogativas

Grupo de trabalho debate isonomia no tratamento em portas giratórias e detectores de metais

Debate fez parte da programação do II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas...

Prerrogativas

Encontro de Prerrogativas alerta para violações on-line dos direitos dos advogados

O II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas debateu a violação on-line dos direitos dos advogados. O entendimento da OAB é que muitos problemas relacionados ao Processo Judicial Eletrônico afrontam diretamente a dignidade do exercício profissional....

Homenagem

OAB presta homenagem à advogada Alexandra Szafir

A OAB Nacional prestou homenagem à advogada Alexandra Lebelson Szafir, falecida no dia 4 de novembro. A jurista vivia há 11 anos com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), mas nunca deixou de atuar no direito, principalmente na área criminal....

Entrevista

“Esclarecimento urgente”, afirma Lamachia sobre repasse de R$ 1 milhão a chapa Dilma-Temer

Conforme o presidente, “a sociedade precisa saber se esses recursos são legítimos ou fruto de propina. Outro ponto que precisa ser esclarecido é sobre qual conta foi usada para receber o dinheiro”....

Prerrogativas

II Encontro Nacional: a defesa das prerrogativas no âmbito do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça como instância de defesa das prerrogativas profissionais. Foi este o tema de palestra realizada na manhã desta quinta-feira (10), durante o II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, realizado pela OAB Nacional....

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