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OAB recebe sugestões sobre mudanças nas Resoluções do CNJ até o dia 18/11

A OAB Nacional colhe até o dia 18 de novembro sugestões dos advogados de todo o país sobre as Resoluções do Conselho Nacional de Justiça. O órgão de controle do Judiciário conduz trabalho de análise e reformulação de suas Resoluções, visando diminuir seu número e, assim, melhorar sua aplicação e efetividade....

Institucional

Lamachia inaugura sede de subseção no Espírito Santo nesta quarta-feira

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participará na tarde desta quarta-feira (16) da cerimônia de inauguração da nova sede da 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), localizada em Guaçuí, na região do Caparaó....

Opinião

Lamachia critica foro privilegiado: “cria uma casta de cidadãos privilegiados”

Em nota, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, critica o chamado “foro privilegiado”. Segundo ele, o foro privilegiado “cria uma casta de cidadãos privilegiados perante a Justiça às custas da sobrecarga dos tribunais e em detrimento dos interesses da sociedade”....

Prerrogativas

Caravana das Prerrogativas vai à Bahia entre os dias 16 e 18 de novembro

A Caravana Nacional das Prerrogativas estará na Bahia entre os dias 16 e 18 de novembro....

Prerrogativas

Encontro aprova sugestão de ofícios às corregedorias de tribunais sobre salas de estado maior

Relatora do grupo, Priscilla Placha Sá (PR), disse durante sua exposição haver ainda muitos problemas e violações no que diz respeito às salas de estado maior pelo Brasil....

Prerrogativas

Grupo de trabalho sugere súmula mais ampla sobre responsabilidade de advogados em procedimentos licitatórios

O grupo sugeriu a adoção de recomendação ao Conselho Nacional do Ministério Público sobre a ausência de responsabilidade objetiva do advogado parecerista e a necessidade de indícios de má-fé para ajuizamento de ação uma vez que a ilegalidade não se confunde com a improbidade....

Opinião

Artigo do presidente: O Estado negligencia a segurança pública do país

Racionalizar a gestão da segurança também implica interação entre as forças de segurança. Os secretários estaduais da área precisam dialogar, fazer reuniões presenciais frequentes, trocar informações sobre o crime e também adotar postura ativa no sentido de desburocratizar o uso das verbas já reservadas para investimento no seto...

evento

Presidente da OAB nacional participa do XV Encontro Nacional da Jovem Advocacia

Realizado pela primeira vez na Região Norte, através da OAB/AC e Comissão da Jovem Advocacia, entre os dias 10 a 12 de novembro, o XV Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) contou com a presença do presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia...

Opinião

Artigo do presidente: Por uma reforma política efetiva

Enquanto a sociedade clama por regras capazes de aprimorar a democracia e recrudescer o combate à corrupção, boa parte de seus representantes protagoniza um verdadeiro teatro, fingindo empenho e arrastando a discussão, sem chegar a nenhuma mudança transformadora no sistema político....

Foro privilegiado

OAB designa grupo de trabalho para propor mudanças no ‘foro privilegiado’

“O ‘foro privilegiado’ é um tema relevantíssimo na sociedade brasileira, inclusive levantando diversos debates recentes, além de congestionar em muitos sentidos o sistema de Justiça”, afirmou Lamachia durante reunião do Conselho Pleno, ocorrida na última semana....

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