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Prerrogativas

II Encontro de Prerrogativas debate desrespeitos sofridos por mulheres advogadas

A relação direta entre a violação de prerrogativas e a advocacia exercida pelas mulheres foi o tema de palestra na manhã desta quinta-feira (10), durante o II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas. As dificuldades específicas enfrentadas pelas mulheres guiaram os debates....

Prerrogativas

Violação de prerrogativa quanto à diversidade sexual guia debate em Encontro Nacional

O II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas continuou sua programação na manhã desta quinta-feira (10), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília. Na pauta, a violação dos direitos e da dignidade de advogados em searas diversas, como a diversidade sexual, de gênero e no processo eletrônico....

Prerrogativas

Grupos de Trabalho debatem principais temas do universo de prerrogativas

Os grupos de trabalho foram formados há dois meses, de modo inédito, para otimizar os debates”, aponta Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia....

NOVO CPC

Presidente da OAB vai à Câmara por prazos em dias úteis no âmbito dos juizados especiais

“O objetivo da Ordem com esse requerimento é uniformizar o sistema processual brasileiro quanto à contagem dos prazos processuais, estendendo o que define o Novo CPC ao âmbito dos juizados especiais. A Justiça precisa ser uma só”, apontou Claudio Lamachia....

OAB requer ao STF preferência no julgamento de ADI contra licença para processar governador

No entendimento da OAB, os dispositivos da lei baiana ferem a Constituição Federal, que deixa claro ser competência exclusiva do STJ processar e julgar governadores de Estado, não podendo esta premissa ficar à mercê de aprovação legislativa....

Institucional

OAB recebe presidentes de sindicatos representantes de policiais

A visita de cortesia teve por objetivo promover a aproximação das instituições....

Prerrogativas

Prerrogativas: Portaria do Ministério do Trabalho rende moção de agradecimento

Conforme o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, a homenagem se dá em razão da edição de portaria que regulamenta as prerrogativas da advocacia no âmbito da pasta, divulgada na sessão do Conselho Pleno, ocorrida na terça-feira (08)....

Lamachia recebe relator da PEC que acaba com foro privilegiado

Na ocasião, senador Randolfe Rodrigues entregou ao presidente cópia de seu parecer....

TECNOLOGIA

Aplicativo de combate a violações é apresentado no II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas

Brasília – Nesta quarta-feira (9), durante o II Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas, foi oficialmente apresentado aos dirigentes do Sistema de Prerrogativas da OAB o aplicativo Prerrogativas Mobile....

CNJ

OAB saúda indicação de Henrique Ávila para o Conselho Nacional de Justiça

Ao ser sabatinado na CCJ, Ávila apontou a contradição do Judiciário brasileiro, considerado “um dos mais lentos do mundo, a despeito de possuir juízes entre os mais produtivos, com aproximadamente 1.600 processos julgados por ano”....

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