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Prerrogativas

Em visita ao TJMT, Lamachia defende compromisso por relação harmônica

“A advocacia e a magistratura, bem como os membros do Ministério Público devem caminhar todos juntos, claro que em dados momentos temos situações pontuais que devem ser enfrentadas de maneira individual e não institucional”, disse Lamachia....

Lamachia recebe conselheiros dos Tribunais de Contas e defende prerrogativas da advocacia

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (22) a visita de três conselheiros de Tribunais de Contas estaduais....

JUSTIÇA DO TRABALHO

Presidente do TST diz a Lamachia que resolução 213 não cria restrição para o saque de alvarás por parte de advogados

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve na tarde desta quarta-feira (22) reunido com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. Lamachia tratou da resolução 213, do TST, e esclareceu com o ministro que ela não cria nenhuma restrição....

OAB e Abrat debatem mudanças do PJe no âmbito da Justiça do Trabalho

O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (22) com o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Roberto Parahyba Arruda Pinto...

ENSINO

ENA e UNISC promovem encontro em Brasília com palestra do português Jorge Miranda

Escola Nacional de Advocacia e a Universidade de Santa Cruz do Sul recebem, entre os dias 6 e 8 de março, estudantes de todo o país para apresentação dos trabalhos de conclusão de curso dos cursos de pós-graduação oferecidos pelas instituições. Haverá também palestra do jurista português Jorge Miranda....

Prerrogativas

Procuradoria Nacional de Prerrogativas atua em favor de advogados públicos no Maranhão

A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB se habilitou, recentemente, em dois casos no Maranhão em que advogados públicos estão sendo responsabilizados pela emissão de pareceres jurídicos....

Direito de defesa

Pleno aprova ADPF para interpretação de artigo sobre conduções coercitivas

Foi aprovado por unanimidade na sessão realizada pelo Conselho Pleno da OAB a propositura de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) ofereça interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 260 do Código de Processo Penal, que trata de conduções coercitivas....

OAB repudia criminalização da advocacia

Zelar pela Constituição Federal não é apenas tarefa, mas dever juramentado....

Conselho Federal saúda OAB Rondônia por seus 43 anos

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, parabenizou neste sábado (18) a Seccional de Rondônia pelos seus 43 anos....

Prerrogativas

Caravana apresenta pleitos de advogados para governador do Maranhão

Em seu segundo dia de atividades pelo Maranhão, nesta quinta-feira (16) em São Luís, a Caravana das Prerrogativas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu uma extensa agenda em defesa dos direitos dos advogados maranhenses. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância das caravanas....

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