A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promove nesta terça-feira (20) encontro com entidades da sociedade civil para debater o projeto da Agência Nacional de Aviação Civil que autoriza as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagem...
Não se pode criar regras excessivamente duras, reduzindo substancialmente a chance de o trabalhador usufruir do benefício pelo qual ele mesmo paga....
Brasília – A OAB Nacional recebeu com entusiasmo, nesta quinta-feira (15), a notícia da promulgação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 94, que estabelece novo sistema de pagamento de precatórios....
A OAB Nacional encaminhou ofício às Seccionais da entidade para relembrar recente alterações na contagem de prazos em processos internos e sobre o recesso de fim de ano...
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comentou nesta quinta-feira (15) a atual situação política do país. Durante entrevista, ao ser questionado sobre a conjuntura atual do país, Lamachia fez um alerta e falou sobre uma “crise institucional” em que “os Poderes do Estado começam a extrapolar de seus limites"....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, compôs a mesa de honra da solenidade de posse dos conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), realizada na noite desta quinta-feira (15)....
Brasília (DF) e Campo Grande (MS) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quinta-feira (15) do segundo e último dia da Caravana Nacional das Prerrogativas no Mato Grosso do Sul....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (14) o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira. Foi uma visita de cortesia realizada no gabinete da presidência da Ordem, na sede do Conselho Federal, para que ambos pudessem tratar de assuntos institucionais....
Campo Grande (MS) - O Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia concedeu entrevistas para veículos de comunicação local na manhã desta quinta-feira (15)....
O desagravo foi motivado pelo desrespeito às prerrogativas do presidente da Subseção que, ao dirigir-se à delegacia da polícia federal para auxiliar um grupo de advogados do município, foi retirado do estabelecimento pelo delegado de forma abusiva e sem obediência aos critérios do estatuto da Ordem....
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