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ENSINO

ENA e AASP lançam nova turma do curso sobre gestão para advocacia individual

A Escola Nacional da Advocacia, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), lança mais uma turma do curso de extensão “Gestão Legal na Prática – Como Revolucionar a Advocacia Individual de Pequeno e Médio Porte”...

Chega ao Supremo ADPF da Ordem que questiona uso indiscriminado de condução coercitiva

Foi distribuída na tarde desta terça-feira (14) a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) proposta pela OAB para que o Supremo Tribunal Federal (STF) ofereça interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 260 do Código de Processo Penal, que trata de conduções coercitivas....

Prerrogativas

OAB requer e CNMP regulamenta acesso da advocacia aos autos de inquéritos e investigações

Após requerimento feito pela OAB através de sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou resolução que permite à advocacia amplo acesso aos autos e o direito de auxiliar o cliente durante o interrogatório ou depoimento....

OAB e entidades entregam à Câmara a Carta Aberta sobre a Reforma da Previdência

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia – junto aos 27 presidentes de Seccionais, conselheiros federais e representantes das entidades signatárias da Carta Aberta sobre a Reforma da Previdência – entregou o documento nesta terça-feira (14) ao presidente da Câmara dos Deputados....

Previdência

PEC da reforma é “retrocesso inadmissível que a sociedade não pode aceitar”, diz Lamachia

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez duras críticas ao texto da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 na tarde desta terça-feira (14) na abertura do ato “Por uma proposta justa de reforma da previdência”, realizado pela Ordem em parceria com mais de 160 entidades da sociedade civil organizada....

DIREITO DO CONSUMIDOR

OAB lança movimento por política de fortalecimento da defesa do consumidor

A OAB Nacional lançou nesta terça-feira (14), juntamente com outras entidades, o Movimento pela Reconstrução e Fortalecimento de uma Política Nacional de Defesa do Consumidor. Ele tem como objetivo resgatar o respeito aos direitos do cidadão nas esferas de consumo...

Lançamento

Conselho recebe lançamento de nova edição de livro sobre Estatuto da Advocacia

A advogada Gisela Gondin Ramos, ex-conselheira federal e do Conselho Nacional de Justiça, lançou nesta terça-feira (14) a nova edição de “Estatuto da Advocacia: Comentários e Jurisprudência Selecionada”...

Prerrogativas

OAB e INSS assinam protocolo de intenções para garantir prerrogativas da advocacia

O convênio advindo do protocolo de intenções deve se estender a todas as Seccionais da OAB de modo que a presença física do advogado na agência do INSS não seja mais obrigatória....

Documentário exibido na OAB é seguido de debate sobre escravidão contemporânea

Brasília – O documentário “Menino 23 – Infâncias Perdidas no Brasil” foi exibido nesta segunda-feira (13) na sede do Conselho Federal da OAB como tema de objeto de debate e estudo sobre a escravidão no Brasil, principalmente em suas formas contemporâneas. O presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humbert...

Institucional

Em sessão solene, OAB lança o Censo da Mulher Advogada

Foi lançado na tarde desta segunda-feira (13) durante sessão solene realizada na sede do Conselho Federal da OAB em homenagem ao Dia Internacional da Mulher o Censo da Mulher Advogada. O censo pretende fazer um mapeamento completo da situação das mulheres advogadas em todo o país....

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