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ENSINO

ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de maio de 2017

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de maio de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país...

MEC atende OAB e suspende homologação de curso de tecnologia em serviços jurídicos de faculdade paranaense

Depois de suspender por 120 dias a tramitação dos pedidos de autorização de cursos superiores de tecnologia em serviços jurídicos e equivalentes, o Ministério da Educação (MEC) decidiu também impedir o curso previamente autorizado....

Mídia repercute posicionamento da OAB sobre competência do STJ julgar governadores

A imprensa repercutiu nesta quinta-feira (04) as declarações do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, de que é do entendimento da entidade que a Constituição Federal é perfeitamente clara ao assinalar que é competência exclusiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar governadores de Estado, não podendo...

Lamachia cobra decisão da Câmara sobre cobrança por bagagens despachadas em voos

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, voltou a cobrar uma posição da Câmara dos Deputados a respeito da Resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em dezembro, o Senado aprovou um projeto de decreto legislativo sustando a cobrança por bagagens despachadas. Esse texto precisa ser votado pela Câmara...

Exame de Ordem

XXII Exame de Ordem: confira resultado definitivo da 1ª fase

Foi divulgado nesta quarta-feira (3) o resultado definitivo da 1ª fase do XXII Exame de Ordem Unificado...

valorização da advocacia

OAB-RS cria enquete inédita para ouvir os advogados sobre a Justiça no RS

Em mais uma iniciativa inédita que integra o Plano de Valorização da Advocacia, a OAB-RS criou enquete aberta a todos os advogados para que eles possam avaliar as Varas de todo o Rio Grande do Sul, levando em consideração a esfera estadual, federal e trabalhista....

Programe-se: inscrições abertas para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Estão abertas as inscrições para a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, que será realizada no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo, de 27 a 30 de novembro de 2017....

Homenagem

Mensagem alusiva ao Dia do Trabalho

Neste 1º de maio, Dia do Trabalho, a diretoria do Conselho Federal da OAB reafirma seu compromisso de atuar com empenho e destemor na defesa da Constituição Federal, do Estado Democrático de Direito e da sociedade...

Conjur: OAB vai ao Supremo tentar barrar aumento das taxas judiciais na Paraíba

A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou neste sábado reportagem sobre ação da OAB no Supremo Tribunal Federal contra o aumento das custas judiciais na Paraíba...

Prerrogativas

Prerrogativas: OAB analisa buscas e apreensões em escritórios de advocacia

Em razão das buscas e apreensões em escritórios de advocacia, a diretoria do Conselho Federal da OAB determinou ao Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas Profissionais análise das decisões judiciais e das diligências cumpridas...

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