Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebe parlamentares para debater saídas para crise brasileira, o artigo do presidente “A farra da impunidade” (Jornal do Comércio), Lamachia cobra melhora no atendimento a advogados em encontro com Procurador-Geral Adjunto, OAB e Receita firmarão convênio para facilitar obtenção de CNPJ pela advocacia, o resultado final da 2ª fase do Exame de Ordem e OAB cobrará na Justiça que governo repasse 3% de loterias para Fundo Nacional da Cultura, entre outros assuntos.

Saídas para crise brasileira

A OAB Nacional reuniu-se nesta quarta-feira (5) com parlamentares para debater saídas para a crise brasileira. O presidente da Ordem, Claudio Lamachia, recebeu na sede da entidade deputados e senadores para um debate aberto e plural sobre o atual momento do país. Saiba mais aqui.

A farra da impunidade

O diário gaúcho “Jornal do Comércio” publicou nesta quarta-feira (5) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre o foro de prerrogativa de função – o foro privilegiado. Segundo o advogado, o instrumento, em seu modelo atual, é um benefício que extrapola os limites do bom senso. Leia aqui o artigo “A farra da impunidade”.

Atendimento a advogados

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em audiência na sede do Conselho Federal o Procurador-Geral Adjunto do Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Claudio Xavier Seefelder Filho. Eles discutiram a melhora no atendimento à advocacia no âmbito da PGFN e outras questões institucionais na relação das duas entidades. Participaram do encontro, os conselheiros federais Ary Raghiant Neto (MS) e Luiz Antônio Silva Bichara (RJ), que é Procurador Especial de Direito Tributário do Conselho Federal, e os coordenadores da adjuntoria Filipe Aguiar de Barros e Alexandra Maria Carvalho Carneiro. Confira mais detalhes aqui.

Convênio

Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil – que se estenderá a todas as Seccionais da Ordem e unidades regionais da Receita – unificará os procedimentos para cadastro e alteração de dados de registro de pessoas jurídicas no âmbito da advocacia. A expectativa é de que o acordo seja assinado em agosto. Leia mais aqui.

Fundo Nacional da Cultura

O Conselho Pleno da OAB aprovou na manhã da última terça-feira (27) proposição que prevê ação na justiça para cobrar do governo federal o repasse de 3% da arrecadação bruta das loterias ao Fundo Nacional de Cultura (FNC). O fundo foi criado no âmbito da Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e é constituído, entre outros recursos, de 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deduzindo-se este valor do montante destinado aos prêmios. Seus recursos são destinados exclusivamente à execução de programas, projetos ou ações culturais. A proposta é oriunda da seccional paulista da OAB. Leia mais aqui.

Processo ético-disciplinar eletrônico

Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4) o provimento 176/2017, que regulamenta o processo ético-disciplinar em meio eletrônico na Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do art. 78, parágrafo único, da Resolução n. 02/2015-COP (Código de Ética e Disciplina da OAB). O texto do provimento que regulamenta o processo ético-disciplinar eletrônico no âmbito da Ordem foi aprovado por unanimidade na última sessão do Conselho Pleno realizado na última terça-feira (27). Saiba mais aqui.

Exame de Ordem

Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXII Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos.  O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (4) o edital com o resultado das provas aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Veja aqui o resultado.

Ministério das Relações Exteriores

O prazo final para envio de documentação para os interessados em concorrer às vagas para o Programa de Estágio da Divisão de Contenciosos Comerciais do Ministério das Relações Exteriores foi estendido. Dessa forma, os candidatos terão até o dia 14 de julho para enviar os documentos necessários para concorrer às vagas. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Divisão de Contenciosos Comerciais do Ministério das Relações Exteriores (MRE/DCCOM) oferecem duas vagas para o programa de estágio, no âmbito do Protocolo de Intenções entre o Conselho Federal da OAB e o Ministério das Relações Exteriores. Leia mais aqui.

Curso Prático para Advocacia Trabalhista

A Escola Nacional da Advocacia (ENA), braço educacional do Conselho Federal da OAB em parceria com as Escolas Superiores da Advocacia (ESAs) no âmbito das Seccionais, lança oficialmente nesta terça-feira (4) o Curso Prático para Advocacia Trabalhista. Trata-se de parceria entre a ENA, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). Leia mais aqui.

XXIII Conferência Nacional

A cerimônia de abertura da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, no dia 27 de novembro, em São Paulo, terá um convidado especial: o maestro João Carlos Martins, um dos mais aclamados do país, conduzirá a Camerata Bachiana, num espetáculo emocionante e inesquecível para os advogados. Saiba mais aqui.