O Brasil vive novamente o triste e doloroso processo de contestação do mandato presidencial. A superação da grave crise ética que abate o país, no entanto, depende de a lei ser aplicada de forma igual a todos, não importa o cargo ou a posição social....
Alexandre Atheniense, membro da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional, e Claudia Lima Marques, da Comissão de Direito do Consumidor, representaram a entidade nesta segunda-feira (5) na audiência pública sobre o Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais bloquearem o Whatsapp...
Estão abertas as inscrições para novas turmas de três cursos de extensão oferecidos em parceria entre a Escola Nacional de Advocacia e o SAT Educacional. Com previsão de início em 30 de junho, os cursos são: Gestão e Direito da Saúde, Direito de Energia e Sustentabilidade, e Direito Educacional....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....
Os principais veículos da imprensa brasileira – e alguns internacionais – seguem dando destaque ao pedido de impeachment do presidente da República, Michel Temer, protocolado na Câmara dos Deputados pela OAB....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abordou em seu discurso de abertura a crise política que se instalou no país, destacando a ação do Conselho Federal durante o período....
O diretor tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, publicou nesta sexta-feira (2) artigo no portal jurídico Migalhas. No texto "As reformas estruturantes e o contrato social", o advogado analisa o atual momento histórico do país....
A diretoria da OAB Nacional participou, nesta quinta-feira (1º), da solenidade de abertura do XVI Encontro Nacional da Jovem Advocacia, em Porto Velho....
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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou na noite desta quinta-feira (1º) a importância do XVI Encontro da Jovem Advocacia e da XIII Conferência Estadual da Advocacia, que acontecem simultaneamente em Porto Velho....
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