A OAB requer que o governo federal, por meio do MRE e da AGU, encete providências para que seja garantido aos menores o exercício de seus direitos, considerado o iminente risco à sua saúde e integridade física, moral e psíquica, notadamente a custódia imediata e a guarda provisória....
A OAB Nacional encaminhou, na sexta-feira (22), ofício à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) requerendo providências contra o aumento do preço cobrado por companhias áreas para o despacho de bagagens....
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, atuando como amicus curiae em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ), conseguiu alcançar a majoração de honorários de sucumbência a um advogado....
A OAB Nacional protocolou, na manhã desta segunda-feira (25), um pedido de liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) para que seja suspenso o aumento na taxa de despacho de bagagens por companhias aéreas até que seja julgada a ação que discute a legalidade da cobrança em si....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se com a advocacia da região sul do Rio Grande do Sul, nesta sexta-feira (22), para prestigiar as comemorações de 85 anos da subseção de Rio Grande....
A OAB vai entrar na Justiça com um pedido para que seja suspenso o aumento na taxa por despacho de bagagens em voos. Recentemente, duas companhias aéreas anunciaram aumento no valor cobrado por malas despachadas....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou nesta quinta-feira que o assassinato de um advogado em função de sua atividade profissional é um atentado contra todo o sistema de justiça. Lamachia está em Presidente Venceslau, no oeste paulista....
A partir de agora, advogados e advogadas têm direito a ser atendidos imediatamente ou agendar visitas, caso prefiram....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa nesta quinta-feira (21) do culto em memória ao advogado Nilson Aparecido Carreira Mônico. O ato é organizado pela OAB-SP e pela Subseção de Presidente Venceslau, no interior paulista. Mônico foi assassinado no dia 13 de maio no próprio escritório....
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