A Prefeitura de Barreiras (BA) reconsiderou a decisão que indeferia a aplicação da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado marcada para domingo (13). Dessa forma, a prova está confirmada e será aplicada no município baiano na Faculdade Dom Pedro II,...
A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado e a Fundação Getulio Vargas comunicam que, por decisão liminar proferida nesta sexta-feira (11), será aplicada a prova objetiva do XXXII Exame de Ordem Unificado, marcada para o dia 13/06 (domingo) na cidade de Araxá (MG)...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas informam a alteração dos locais de prova do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), que será realizado no domingo (13), para a cidade de Barbacena (MG)...
A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, analisando uma Reclamação Disciplinar feita OAB Nacional contra o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, determinou o prosseguimento das apurações contra o magistrado...
A OAB Nacional encaminhou ofícios ao presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz, e ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, nesta sexta-feira (11), para solicitar informações sobre uma suposta autorização da Comissão Parlamentar de Inquérito para a quebra de sigilo do advogado Zoser Hardman...
O evento virtual reuniu juristas especializados no assunto para um debate acerca da garantia de uma prestação jurisdicional entregue de maneira eficaz e tempestiva....
A Comissão Nacional da Advocacia Pública (CNAP) e a Comissão Especial de Direito Administrativo (CEDA) da OAB Nacional se reuniram, nesta quarta-feira (9), para tratar da PEC da Reforma Administrativa (PEC 32/2020)...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na sessão realizada no dia 1º de junho ato normativo que altera a Resolução CNJ 322/2020 para assegurar que membros da advocacia possam ser atendidos por magistrados por meio de teleconferência durante a pandemia....
A ação direta de inconstitucionalidade nº 4.296, proposta pela Ordem, foi julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que são inconstitucionais normas que proíbem a concessão de liminar em mandado de segurança na compensação de créditos tributários....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta quinta-feira (8), o comunicado sobre a sugestão de entrada escalonada dos examinandos que vão prestar o XXXII Exame de Ordem Unificado no próximo dia 13 de junho...
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