O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, com os devidos esclarecimentos, a liminar da Corregedoria Nacional de Justiça que suspendeu a expedição de precatórios irregulares. Dessa forma, autorizou a expedição de precatórios referentes a parcelas incontroversas...
O Conselho Federal da OAB foi representado pela vice-presidente em exercício e secretária-geral, Rose Morais, na posse solene dos advogados Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta terça-feira (5/8)...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) da OAB apresenta o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do 43º Exame de Ordem Unificado, exclusivamente para os examinandos da área de Direito do Trabalho abrangidos pelo comunicado publicado em 23 de julho...
A cerimônia em comemoração aos 25 anos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), realizada nessa segunda-feira (4/8), em São Paulo (SP), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A entidade foi representada pelo presidente da seccional paulista, Leonardo Sica...
O Conselho Federal da OAB manifesta seu mais absoluto repúdio às ameaças dirigidas ao presidente da OAB de Sergipe, Danniel Alves Costa, bem como a diretores e colaboradores da seccional....
De 28 de julho a 1º de agosto, as comissões de Direito do Terceiro Setor, de Relações Internacionais, de Defesa do Tribunal do Júri, de Falências, de Defesa do Consumidor e da Política Nacional de Cidades Inteligentes se reuniram para o debate de temas fundamentais para o exercício da advocacia em todo o país...
No mês da conscientização pelo fim da violência contra a mulher, o Conselho Federal da OAB deu início à programação das atividades voltadas à campanha Agosto Lilás. A iniciativa tem o objetivo de mobilizar a advocacia a integrar ações e atividades em prol da proteção e da dignidade das mulheres brasileiras...
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da OAB participou, nessa quinta-feira (31/7), da cerimônia de assinatura do convênio de cooperação institucional voltado à formação continuada em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação, realizada na Universidade de São Paulo (USP)...
Interiorização, prerrogativas, mulher advogada, agronegócio, jovem advocacia e direito ambiental serão os temas dos encontros nacionais já anunciados pelo Conselho Federal da OAB a serem realizados nesta gestão (2025-2028)...
O presidente presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou nesta quinta-feira (31/7) da solenidade promovida pela seccional do Rio de Janeiro em homenagem ao jurista e escritor José Roberto de Castro Neves, empossado na Cadeira 26 da Academia Brasileira de Letras (ABL)...
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