O Conselho Federal da OAB marcou presença no segundo dia do 6º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado nesta quarta-feira (24/9), na sede da OAB Paraná, em Curitiba. Promovido pela Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o evento celebrou os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reuniu especialistas, representantes da advocacia e integrantes do sistema de garantia de direitos para debater os novos desafios na formulação e implementação de políticas públicas.

Ao longo da programação, foram realizados debates em painéis interdisciplinares que discutiram desde a escuta especializada até o enfrentamento da violência no ambiente escolar, passando por temas como participação social, proteção digital, inclusão de crianças indígenas, quilombolas e migrantes, além da igualdade de gênero. A proposta foi fortalecer o papel da advocacia na construção de soluções que garantam a proteção integral prevista na Constituição e no ECA.

A presidente da Comissão Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do CFOAB, Luiza Helena Simonetti Cabral, ressaltou que o dia foi marcado por trocas essenciais entre diferentes áreas do conhecimento. “Cada painel reafirmou que a defesa da infância e da adolescência é um compromisso coletivo. A advocacia cumpre um papel fundamental ao transformar a escuta em ação e propor caminhos concretos para que direitos não fiquem apenas no papel”, afirmou.

O encontro também deu destaque à importância da participação social e do monitoramento das políticas públicas. Nos debates, foram apresentadas experiências de conselhos tutelares, gestores públicos e representantes da sociedade civil, sempre com a mediação de membros da advocacia. “É fundamental assegurar recursos orçamentários, planejamento adequado e mecanismos de controle social para que a proteção integral se efetive”, pontuou Luiza Simonetti.

Durante a tarde, o foco voltou-se à proteção no ambiente digital e à promoção de uma convivência segura nas escolas. Para Luiza Simonetti, esses eixos dialogam diretamente com os novos desafios trazidos pelo avanço tecnológico e pela diversidade de contextos sociais enfrentados por crianças e adolescentes no Brasil. “Garantir um ambiente virtual seguro, livre de exploração, e uma escola que seja espaço de paz e respeito são prioridades que precisam ser traduzidas em políticas públicas efetivas”, reforçou Luiza Simonetti.

A programação do dia também contou com manifestações culturais, como a apresentação do Balé AMAS e a peça teatral da Cia Re-Trato, reforçando a ideia de que a cultura é parte da formação cidadã e instrumento de conscientização social.