Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da representatividade feminina no sistema de Justiça, o Conselho Federal da OAB enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um ofício solicitando que os crachás de identificação passem a adotar a flexão de gênero para profissionais mulheres, passando a constar "advogadas"....
De 10 a 14 de novembro, as comissões dos Juizados Especiais, de Defesa do Tribunal do Júri, de Proteção e Defesa dos Animais e de Direito Previdenciário se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia e a sociedade...
A subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way (DF) participou, nesta sexta-feira (14/11), de mais uma edição do programa OAB de Portas Abertas, promovido pela OAB Nacional com foco na interiorização da advocacia...
O Conselho Federal da OAB realizou, nesta semana, sessões presenciais das suas 1ª e 2ª Câmaras e Turmas, nas quais foram julgados 100 processos. Os colegiados analisaram matérias relacionadas à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas....
Para celebrar os 35 anos de sanção do Código de Defesa do Consumidor (CDC) – completados neste ano –, a Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB, promoverá um encontro que relembrará a legislação como um marco na proteção dos direitos do cidadão. O evento será realizado em Curitiba, nos dias 18 e 19 de novembro...
O Conselho Federal da OAB apresentou, nesta quinta-feira (13/11), contribuições técnicas para a atualização do Código Civil (PL 4/2025) em audiência pública da Comissão Temporária do Senado dedicada ao tema....
O Conselho Federal da OAB parabeniza o conselheiro federal pelo Maranhão, Thiago Diaz, pela aprovação, nesta quarta-feira (12/11), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário do Senado Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) na vaga destinada à advocacia....
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (12/11), sessão ordinária virtual conduzida pela secretária-geral da entidade, Rose Morais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a reunião....
Em meio à semana da COP30, o Conselho Federal da OAB promove, nesta sexta-feira (14/11), das 10h às 12h30, o evento virtual “Direitos Humanos e Mudanças Climáticas: desafios contemporâneos e perspectivas jurídicas”....
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Comissão Nacional do Exame de Ordem (Cneor), comunicam a alteração no horário do prazo recursal contra o resultado preliminar da prova prático-profissional da 2ª fase do 44º EOU...
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