Brasília, 04/11/2011 - Segue a íntegra do relatório e voto proferidos pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, realizado pel......
Brasília, 04/11/2011 - Oito meses após decidir que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira a validade da l......
Brasília, 04/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu hoje (04), em seu gabinete, o presidente eleito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo,......
Brasília, 04/11/2011 - O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, será o primeiro palestrante do painel "Direito do Consumidor", que vai acontecer durante a XXI......
Brasília, 04/11/2011 - Pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, adiou o julgamento, pelo Plenário, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3477 que questiona o a......
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Brasília, 03/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou hoje (03) o presidente da Seccional da OAB da Bahia, Saul Quadros, para representar a entidade......
Brasília, 03/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o presidente da Seccional da OAB de Roraima, Antonio Oneildo Ferreira, para representar ......
Teresina (PI), 03/11/2011 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí requereu ao governador do Estado, Wilson Martins, a interdição imediata do Instituto Médico Legal do Piauí. O pr......
Brasília, 03/11/2011 - A Comissão Especial que examina o novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) na Câmara dos Deputados deve manter a contagem de prazos em dias úteis, reivindicação que foi feita ......
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