O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi designado relator do PLC 33/2013, que prescreve critérios para fixação de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. ...
A diretoria do Conselho Federal da OAB apelou ao ministro do STF, Dias Toffoli,para que conceda liminar aplicando de imediato o Código de Proteção e Defesa do Consumidor....
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (25), requerimento de urgência para votação do PLS 105 de 2011, que trata da inserção da advocacia no Simples....
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, sugeriu como alternativa à uma Constituinte exclusiva a realização de um plebiscito sobre a reforma....
OAB se reúne com Ministério das Relações Exteriores e discute a construção de pautas positivas voltadas, sobretudo, para a inserção internacional da advocacia....
Lançado há menos de 10 horas o projeto “Eleições Limpas” de iniciativa popular já recebeu mais de 13 mil assinaturas....
Seccionais da OAB anunciam o início imediato da coleta de assinaturas em favor do projeto de iniciativa popular de reforma politica para o Brasil....
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, conduziu ato público de lançamento da Campanha por eleições limpas no Brasil, dando início à coleta de assinaturas....
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que se houver pressão da sociedade haverá tempo para aprovar uma reforma a tempo das eleições de 2014....
A proposta de reforma política defendida durante Ato Público na OAB é fundamentada por três eixos que alteram O sistema de eleições no país....
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