A OAB do Rio Grande do Norte vai aderir oficialmente à Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, deflagrada pelo Conselho Federal da OAB. ...
O que o povo está exigindo hoje nas ruas quer é, basicamente, o cumprimento e a efetividade da Constituição Federal de 1988 - afirma o presidente nacional da OAB....
A OAB e o MCCE conclamaram a sociedade a continuarem com a coleta de assinaturas para o anteprojeto de lei de iniciativa popular para a reforma política....
Plebiscito não pode alterar Constituição, adverte OAB...
Pfresidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, recebeu neseta quinta-feira, visita de cortesia de ministro indicado ao STJ...
Artigo: Entre manifestos e propostas...
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu ao ministro Luiz Fux a inclusão da Adin 4650 na pauta de julgamentos no mês de agosto próximo....
O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi designado relator do PLC 33/2013, que prescreve critérios para fixação de honorários advocatícios na Justiça do Trabalho. ...
A diretoria do Conselho Federal da OAB apelou ao ministro do STF, Dias Toffoli,para que conceda liminar aplicando de imediato o Código de Proteção e Defesa do Consumidor....
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (25), requerimento de urgência para votação do PLS 105 de 2011, que trata da inserção da advocacia no Simples....
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