O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (2/12), os nomes do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo para receberem a Medalha Rui Barbosa...
O Conselho Federal da OAB participou, nesta terça-feira (2/12), da audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal sobre o Projeto de Lei (PL) 5.582/2025, conhecido como PL Antifacção....
O Conselho Pleno da OAB promoveu, nesta terça-feira (2/12), na sede da OAB-DF, em Brasília, o lançamento de duas obras que dialogam com temas centrais do Direito contemporâneo...
A reunião da Primeira Turma da Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, realizada nesta segunda-feira (1º/12), destacou-se pela presença exclusiva de mulheres em sua composição. A sessão foi conduzida pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Christina Cordeiro, que presidiu os trabalhos...
Ao reconhecer a trajetória da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou a Medalha Raymundo Faoro durante a sessão do Conselho Pleno realizada nesta terça-feira (02/12), em Brasília (DF)....
O Órgão Especial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, nesta segunda-feira (1º/12), sessão ordinária virtual dedicada à análise de consultas e recursos previstos na pauta do dia....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou, nesta segunda-feira (1º/12), sessões presenciais das Câmaras e Turmas, com o julgamento de 106 processos. Os colegiados analisaram temas relacionados à ética profissional, deveres da advocacia, infrações e sanções disciplinares....
Em homenagem póstuma ao legado do ex-presidente Ophir Filgueiras Cavalcante, o Conselho Federal da OAB nomeou, nesta segunda-feira (1º/12), o espaço destinado às instalações da OAB Nacional, localizado no Edifício OAB, em Brasília (DF), como “Casa da Advocacia Ophir Cavalcante”...
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães, nesta segunda-feira (1º/12). Assusete Magalhães era mãe da conselheira federal pela OAB-PE Ana Carolina Reis Magalhães...
De 24 a 28 de novembro, as comissões de Propriedade Intelectual, de Direitos Humanos, de Defesa do Tribunal do Júri, de Direito Penal Econômico, de Sociedades de Advogados, de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo, de Direito Bancário e da Advocacia Multiportas se reuniram para debater pautas estratégicas para a advocacia...
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