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OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 7 a 13 de dezembro

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 às 17h30

Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB sedia o II Fórum de Governadores, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa no TSE de solenidade de diplomação do presidente da República eleito, Conselho Pleno celebra os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, OAB lança Censo Nacional da Jovem Advocacia, aprovado provimento que regulamenta bases para advocacia defensiva e Lamachia faz balanço de conquistas legislativas da gestão em sessão do Pleno, entre outros assuntos.

Fórum de Governadores

A sede do Conselho Federal da OAB é palco nesta quarta-feira do II Fórum de Governadores, que reúne os governadores eleitos e outras autoridades. Também comparecem ao encontro o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro. O objetivo do encontro é discutir  estratégias para segurança pública. Leia mais aqui.

Diplomação

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta segunda-feira (10) da cerimônia de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice-presidente eleito Hamilton Mourão, na sede do Tribunal Superior Eleitoral. Leia mais aqui.

Conquistas legislativas

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu a última sessão do Pleno da gestão 2016/2019 fazendo um balanço das conquistas legislativas obtidas ao longo dos últimos três anos. O presidente agradeceu as conselheiras e conselheiros, bem como aos presidentes e membros de comissões de todo o Sistema OAB pelo empenho em prol da advocacia brasileira. Leia mais aqui.

70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

A sessão do Conselho Pleno desta terça-feira (11) foi marcada pela celebração dos 70 anos da declaração universal dos direitos humanos. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que são incontáveis os motivos para que todos nós, comprometidos com a intransigente promoção das garantias fundamentais, celebremos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados na data de ontem. Leia mais aqui.

Violência

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou na noite desta quarta-feira (12) suas condolências a familiares e amigos do advogado Itomar Espindola Dória, assassinado a tiros nesta tarde, em Taquari, no Rio Grande do Sul. Investigações preliminares dão conta que o assassino desceu de um carro, entrou no escritório e solicitou consulta com a vítima. Tão logo Dória surgiu, o homem atirou várias vezes contra o advogado e fugiu. Leia mais aqui.

Caravana em MG

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta quinta-feira (13) de atos de entrega de carteiras e desagravo em Belo Horizonte. Os compromissos foram parte da agenda da Caravana Nacional de Prerrogativas, que chega a Minas Gerais. Em discurso realizado na cerimônia, Lamachia destacou a atuação da Ordem nos últimos três anos sob a perspectiva dos embates políticos e da luta em defesa das prerrogativas da advocacia. Leia mais aqui.

Inteligência Artificial

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou nesta terça-feira (11), durante a sessão do Conselho Pleno da entidade, a plataforma OABJuris. Conforme Lamachia, o sistema tem como objetivo facilitar, otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos profissionais da advocacia. Leia mais aqui.

Censo Nacional da Jovem Advocacia

O Conselho Federal lançou na noite desta terça-feira (11) o Censo Nacional da Jovem Advocacia. O lançamento foi feito durante a sessão plenária realizada em Brasília. O presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, conselheiro federal Alexandre Mantovani (MS), destacou que o censo será uma ferramenta que permitirá ao Conselho Federal apurar as necessidades e dificuldades dos jovens advogados por meio da captação científica de dados. Leia mais aqui.

Advocacia defensiva

O Conselho Pleno aprovou nesta terça-feira (11) o provimento que regulamenta o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização de diligências investigatórias e de presidência de inquérito defensivo. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da aprovação do provimento como mais uma ferramenta de defesa das prerrogativas profissionais da advocacia. Leia mais aqui.

Acesso a processos não sigilosos

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 72 (PLC 72), de 2018. A proposta assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. O texto foi aprovado por unanimidade. O acesso previsto na proposta libera o exame dos autos em qualquer fase da tramitação. O PLC 72 muda as leis 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).  Leia mais aqui.

Prêmio Sobral Pinto

A diretoria do Conselho Federal da OAB entregou nesta terça-feira (11), durante a sessão do Conselho Pleno, o Prêmio Sobral Pinto ao advogado, Sérgio Ferraz. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou que Ferraz é “um exemplo de vida e militância dedicada à OAB e à advocacia”, ressaltando sua colaboração ativa para a elaboração do Estatuto da Advocacia e do anterior Código de Ética e Disciplina. Leia mais aqui.

Homenagem

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, o vice-presidente, Cassio Lisandro Telles, e o procurador nacional de defesa das prerrogativas, Charles Dias, fizeram uma homenagem à diretoria do Conselho Federal e aos integrantes do sistema prerrogativas da OAB. Foi exibido um vídeo que agrupou momentos importantes protagonizados pela Ordem em defesa das prerrogativas profissionais de advogados em atos de desagravo realizadas em todas as regiões do país ao longo dos últimos três anos. Leia mais aqui.

Medalha Luiz Gama

A presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez, homenageou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, com a Medalha Luiz Gama, concedida pela sua atuação em defesa da advocacia e sociedade. Leia mais aqui.

Ouvidoria

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia recebeu na noite desta quarta-feira, das mãos do ouvidor Nacional, Elton Assis, o relatório de gestão da Ouvidoria. O documento traz uma série de dados contabilizados pela Ouvidoria nos últimos três anos. Segundo Assis, promover o incremento do trabalho realizado pela Ouvidoria foi uma meta perseguida. Após o encontro com o presidente da OAB, ele destacou alguns dados do relatório. Leia mais aqui.

Ordem Constitucional

O Conselho Federal da OAB fez na manhã desta terça-feira (11) uma homenagem simbólica a toda advocacia com a entrega do troféu Ordem Constitucional aos 81 conselheiros federais e aos 27 presidentes seccionais da OAB. Ao lado dos membros da diretoria, do vice-presidente, Luís Cláudio da Silva Chaves, do secretário-geral, Felipe Sarmento Cordeiro, do secretário-geral adjunto em exercício, Marcelo Lavocat Galvão, e do Diretor-Tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância da Constituição Federal e da luta de advogados e advogadas da lei suprema do Brasil. Leia mais aqui.

Servidores do Conselho Federal

O Conselho Federal prestou uma homenagem na última sessão plenária desta gestão aos servidores e colaboradores. Foi realizado um ato simbólico de entrega da coleção de livros que contam a história dos 88 anos da OAB ao funcionário mais recente e ao mais antigo da entidade. A entrega foi feita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,  ao lado do vice-presidente, Luís Cláudio da Silva Chaves, do secretário-geral, Felipe Sarmento Cordeiro, do secretário-geral adjunto em exercício, Marcelo Lavocat Galvão, e do Diretor-Tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira. Leia mais aqui.

Sergipe

A OAB Nacional cumpriu nesta quarta-feira (12) mais uma etapa da Caravana Nacional da Prerrogativas, que vem cruzando ao longo dos últimos três anos o Brasil de norte a sul, nas capitais e no interior. Estiveram presentes o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos, o seu vice, Cassio Telles, o presidente licenciado da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, os membros da comissão, Diego Almeida e Emerson Woyceichoski. Eles foram recebidos pelo presidente da seccional, Henri Clay e também acompanhados pelo presidente da comissão da seccional, Joaby Gomes Ferreira e o vice, João Francisco dos Santos Filho. Leia mais aqui.

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