Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB vai ao TRF-4 para garantir uso de celular por advogado em sala de audiência, STF atende OAB e declara constitucionalidade da Lei de Cotas no serviço público federal, especialistas da OAB debatem bloqueio do Whatsapp em audiência pública no STF, abertas as matrículas para três cursos de extensão do convênio entre ENA e SAT, o artigo “Crise e superação”, do presidente Claudio Lamachia, comissão apresentará proposta para nova diretriz curricular do curso de Direito e vagas de estágio em direito do comércio internacional, entre outros assuntos.

Crise e superação

Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição deste domingo do jornal Diário Catarinense. Leia aqui o artigo.

Uso de celular

A OAB Nacional ingressou em uma causa no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) contrária à negativa de entrada de um advogado com telefone celular em sala de audiência. O pleito nasceu na OAB-PR, que requereu a reconsideração da proibição, mas foi indeferida. Diante da negativa, o presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, esteve em audiência na segunda-feira (5) com o desembargador federal João Pedro Gebran Neto. Leia mais aqui.

Lei de Cotas

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comemorou nesta quinta-feira (08), a decisão do Supremo Tribunal Federal, que concluiu o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 e reconheceu a validade da Lei 12.990/2014, que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal direta e indireta, no âmbito dos Três Poderes. A decisão foi unânime. Leia mais aqui.

Protagonismo

Teve início ontem (1º), na capital rondoniense, a XIII Conferência da Advocacia de Rondônia e o XVI Encontro Nacional da Jovem Advocacia. Com a finalidade de debater as demandas e expectativas dos advogados em início de carreira e dos demais profissionais, os eventos reúnem profissionais do estado e de todo o Brasil e seguem até o sábado (3). Leia mais aqui.

Bloqueio do Whatsapp

Os advogados Alexandre Rodrigues Atheniense, membro da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional, e Claudia Lima Marques, da Comissão de Direito do Consumidor, representaram a entidade nesta segunda-feira (5) durante o segundo e último dia da audiência pública sobre o Marco Civil da Internet e a possibilidade de decisões judiciais impedirem o funcionamento do WhatsApp. A audiência começou na última sexta-feira. Leia mais aqui.

Diretriz curricular

A OAB Nacional irá criar um canal para receber sugestões que serão avaliadas para elaborar uma proposta de nova diretriz curricular para o curso de Direito. A decisão nasceu como resultado da segunda audiência que discute as diretrizes curriculares nacionais do curso de Direito, realizada na tarde desta terça-feira (6) na sede do Conselho Federal, em Brasília, que foi presidida por Marisvaldo Cortez, presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica. Leia mais detalhes aqui.

Cursos de extensão

Estão abertas as inscrições para novas turmas de três cursos de extensão oferecidos em parceria entre a Escola Nacional de Advocacia e o SAT Educacional. Com previsão de início em 30 de junho, os cursos são: Gestão e Direito da Saúde, Direito de Energia e Sustentabilidade, e Direito Educacional. Saiba mais aqui.

Anape

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (7) da cerimônia de posse da nova diretoria e dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo da Associação Nacional dos Procuradores de Estados e do Distrito Federal (Anape). Saiba mais detalhes aqui.

Reforma tributária

A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (7) o Seminário Reforma Tributária, que reuniu especialistas de diversas áreas para debater o tema. Durante todo o dia, foram debatidas questões atuais sobre o sistema tributário brasileiro e apresentadas propostas para mudanças. Leia mais aqui.

Comércio internacional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Divisão de Contenciosos Comerciais do Ministério das Relações Exteriores (MRE/DCCOM) anunciam a abertura de duas vagas para o Programa de Estágio da Divisão de Contenciosos Comerciais do Ministério das Relações Exteriores, no âmbito do Protocolo de Intenções entre o Conselho Federal da OAB e o Ministério das Relações Exteriores. Saiba mais detalhes aqui.