Menu Mobile

Conteúdo da página

OAB-PE diz que STJ descumpriu resolução do CNJ

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008 às 15h03

Recife, 15/02/2008 - O presidente da Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Jayme Asfora, apoiou hoje (15) a decisão do presidente do Conselho Federal da Ordem, Cezar Britto, de não realizar qualquer modificação na lista sêxtupla de candidatos à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo quinto constitucional após a devolução da mesma pelo STJ. Para Asfora, além de gerar um resultado inusitado – de não ter incluído nenhum dos nomes na lista tríplice que seria enviada ao presidente da República -, a eleição do STJ ainda afrontou a resolução nº 13 do Conselho Nacional de Justiça determinando que, em caso de eleições do quinto constitucional, os votos devem ser abertos e fundamentados.

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres