O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, abriu, nesta quarta-feira (18/9), os debates da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, em Belém (PA), com a palestra magna do evento....
A OAB deu início, nesta quinta-feira (18/9), à 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, em Belém do Pará. O evento reúne juristas, cientistas, lideranças indígenas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater soluções jurídicas diante dos desafios ambientais globais, com destaque para a Amazônia....
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou de uma agenda institucional em Belém (PA) durante a abertura da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, reforçando a importância do diálogo entre a OAB Nacional, a advocacia paraense e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA)....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei 13.105/2015....
A OAB Nacional considera grave e preocupante a tentativa de deslegitimação das decisões judiciais transitadas em julgado, expressa nas declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao se referir ao sistema de precatórios como uma suposta “indústria”...
Transitou em julgado, nessa terça-feira (16/9), a decisão do STF que confirmou a constitucionalidade da Lei de Organização Judiciária do Piauí responsável pela criação de uma nova vaga de desembargador no TJ-PI, destinada à advocacia pelo quinto constitucional...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 44º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
CFOAB participou de audiência pública no Senado Federal, e reiterou seu apoio ao projeto. Participaram do encontro o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), e a autora do projeto, senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO)....
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade na posse do novo diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Frederico Dias. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (16/9), na sede da agência, em Brasília....
Em matéria publicada nesta terça-feira (16/9), o jornal Valor Econômico explicou a decisão da Receita Federal que altera a forma de tributação dos honorários advocatícios em contratos de parceria entre escritórios...
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