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Mar Territorial do Brasil -Novo Sistema de Prospecção e Proteção

3 de agosto de 2015 - MARIA ARTEMISIA ARRAES HERMANS

A Terra, planeta generoso que nos abriga desde o clarão da alvorada até a  chegada do esplendoroso crepúsculo, girando no universo sideral é exemplo de vida , caminho, sentido e inspiração. Terra, louvado sejas!  Entretanto,  paradoxalmente, os problemas sociais contemporâneos têm ameaçado o equilíbrio ecológico da Terra,  obrigando  os Governos a monitorar a devastação das florestas e coibir outros  ilícitos ao meio ambiente natural, em especial do mar territorial.

Um novo SISTEMA DE RADARES ORBITAIS serão contratados para monitorar a floresta amazônica, vistoriando 950 mil quilômetros quadrados, que por certo com esse  alcance poderão cobrir todo território nacional, incluindo a área marítima, permitindo detectar pontos de desmatamento seletivo no qual os madeireiros costumam se concentrar para a retirada de madeira nobre  como o mogno e fiscalizar a pesca indiscriminada de cardumes que pode levar  à extinção espécies endêmicas, do nosso mar territorial.

Esse novo sistema foi batizado de Amazônia SAR, sigla em inglês para Radar de Abertura Sintética e como parte do projeto será construída uma antena de 11a15 metros, nos arredores de Brasília, além de uma base de recepção.  O recurso para bancar o sistema é formado por doações de países estrangeiros, como Noruega, Alemanha e de empresas como a PETROBRAS, a VALE e administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, a fundo perdido, ou  seja,   o governo brasileiro não terá de devolve-los. A previsão é que esses equipamentos estejam prontos no início de 2018 e toda infra-estrutura grandiosa poderá ser utilizada posteriormente para receber dados de outros radares. Aos Ministérios: da Defesa, do Meio Ambiente e ao Instituto Nacional de Pesquisa Espacial foram creditados a implantação e monitoramento do sistema. Esperamos que o compartilhamento de informações reservadas entre órgãos sirva para estruturar  operações integradas de repressão de ilícitos frequentes ao meio ambiente natural. Para tanto a boa notícia é a chegada do navio oceanográfico VITAL DE OLIVEIRA a Arraial do Cabo, Rio de Janeiro, no cais da Marinha, em Niterói, no dia 14 do corrente mês de julho.

O navio adquirido por meio de parceria público-privada custou R$162 milhões de reais. O oceano Atlântico Sul é um dos menos estudados da Terra e o Brasil com mais de oitocentos mil quilômetros de costa é  o melhor País  posicionado geograficamente para estudo da vida nas águas oceânicas.  As pesquisas brasileiras têm sido limitadas à costa, entretanto com o navio aparelhado, sem dúvida, poderão contribuir cientificamente para a Oceanografia, não somente costeira, mas de importância global, atendendo aos interesses de todos - indústria e sociedade civil.

As empresas PETROBRAS  e VALE são sócias majoritárias e os cientistas temem que a agenda do navio seja comandada pela busca de riquezas minerais, relegando a segundo plano a proteção de bens que asseguram o equilíbrio ecológico da flora e fauna marinhas e deste modo poderia diminuir a presença de cientistas dedicados à  pesquisa básica .
                         
Que o bom-senso prevaleça e não faltem recursos públicos reservados para o VITAL DE OLIVEIRA prossiga na prospecção, pesquisa e apoio indispensável ao trabalho dos nossos cientistas, na proteção das riquezas naturais do Brasil no mar territorial.

Autor(es):

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Membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental

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