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O respeito pela democracia

8 de julho de 2020 - IARA LIMA COELHO

O termo democracia possui diversas definições e seu conceito pode ser elucidado por vários aspectos.

Abraham Lincoln disse que democracia é o “governo do povo, pelo povo e para o povo”, Reinhod Niebuhr, filósofo americano, disse que “a capacidade do homem para a justiça faz a democracia possível, mas a inclinação do homem para a injustiça faz a democracia necessária”.

Falar de democracia não é falar apenas de um regime político, é acima de tudo entender que nela estão pautados: a Igualdade, a Liberdade e o Estado de Direito. Igualdade e liberdade caminham juntas, sendo as duas essenciais para imputar a justiça perante todos. Um Estado onde a justiça chega para todos, de fato, é um Estado Democrático.

O termo democracia pressupõe a existência de um Estado de Direito, buscando garantir que todos, inclusive as autoridades políticas, respeitem as leis. Em um Estado Democrático ninguém detém de um poder absoluto, estando apenas a lei acima de todos. Dalmo de Abreu Dallari disse que Estado Democrático é “aquele em que o próprio povo governa”.

Tem-se visto nos últimos tempos práticas violadoras que atentam contra os princípios da democracia, práticas autoritárias que por vezes partem de autoridades que deveriam prezar pelo fiel cumprimento das regras pertencentes à um Estado Democrático.

Um governo que atente contra a vida e a isonomia, que defende premissas que ferem a liberdade de expressão, certamente caminha pela contramão e fica alheio a todas lutas e conquistas do país.

A essência da democracia se baseia em escolhas feitas em benefício do povo, qualquer conduta que contrarie essa essência torna a democracia parcial e não podemos admitir a existência de meia democracia.

Como cidadãos não podemos permitir que certas situações sejam vistas como comuns e nem aceitar que práticas violadoras se tornem corriqueiras em nosso cotidiano.

Manter a democracia intacta tem sido uma bandeira levantada por muitos, é nossa a responsabilidade de combater qualquer conduta que ameace sabotar ou prejudicar o Estado Democrático. A intolerância deve ser veementemente refutada, a democracia precisa ser verdadeiramente respeitada e as instituições precisam se reafirmarem afim de evitar sua ruptura.

Autor(es):

Curriculum:

Advogada e Presidente da Comissão da Advocacia Jovem da OAB Seccional Tocantins.

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