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Democracia não é experimento

1 de julho de 2020 - GUSTAVO HENRIQUE DE BRITO ALVES FREIRE

Certas coisas, em uma sociedade de fato conscientizada do que representa a coexistência em coletividade baseada nos pilares da harmonia e do respeito, não precisariam existir, mas o fato é que, como o mundo real nem sempre é o mundo fantasiado, e, nós brasileiros, bem temos sido lembrados disso ultimamente, elas existem.

O preconceito, o ódio, a intolerância, o “jeitinho”, a sedução por soluções de ruptura diante de quadros de crise, sem dúvida, pertence a esse conceito.

Não precisavam existir, mas a verdade é que existem. E, como existem, temos nós os depositários da virtude do bom senso de aprender como combatê-los.

Não se brinca de democracia. Democracia é coisa séria, não é experimento. Eis aí mais uma premissa que sequer deveria ter que ser recordada. Tristemente, todo santo dia, vem necessitando sê-lo.

Testemunha privilegiada e a um só e mesmo tempo protagonista ativa da história deste País, com as suas digitais impressas em quadras dramáticas do passado e do presente, a Ordem dos Advogados do Brasil, com a longa história e reconhecida importância de que detentora, confirmada por recente pesquisa de opinião encomendada pela AMB, mais do que não estar no direito de se omitir, o que, aliás, não fez, jamais seria perdoada pela posteridade se silenciasse ante tão persistentes movimentos e declarações simpáticos ao debacle da democracia.

Fernando Sabino, escritor e jornalista mineiro de saudosa memória, disse certa vez que a “democracia é oportunizar a todos o mesmo ponto de partida; quanto ao ponto de chegada, depende de cada um”. Impressiona saber que, revisitando-a, essa frase se mantenha tão atual, quanto nada surpreendente.

Democracia é termo de origem grega, a indicar na direção de um governo de iniciativa popular. Decomposta, a palavra advém da junção de “demos”, ou seja, povo, com “kratos”, isto é, poder. Fala-se aqui da Grécia Antiga, berço de nascimento de outra palavra muito pronunciada, mas pouco exercitada, que é “cidadania”. Democracia significa, assim, em tradução literal, o poder do povo, o que, por exclusão, afasta o poder de quem supõe estar investido dele, em minoria, supondo que representa os demais, ou seja, a maioria, quando, na realidade, representa apenas e tão somente a si próprio.

Democracia, numa outra perspectiva mais moderna, pode ser entendida como o compromisso de caráter que se celebra, solenemente, com a Constituição, esse matrimônio que se promete ser indissolúvel, o juramento de defesa das suas linhas mestras, de seus fundamentos e de sua principiologia. Democracia é na conhecidíssima definição de Winston Churchill, “a pior forma de governo, salvo todas as demais que têm sido testadas de tempos em tempos”. Com suas imperfeições, suas rugas, até com as suas contradições, é a estrada mais segura que nos impede do desvio tentador do atalho mais curto e de cairmos no precipício da anarquia, da opressão e do autoritarismo.

Sempre que, particularmente, assisto a outros brasileiros irem às ruas para pedir intervenção militar e o fechamento de instituições como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, busco na literatura algum conforto para não entregar de vez os pontos e ser vencido por xeque-mate.

Recordo, então, de um conto tradicional africano a que se referiu em artigo de 2015 para o jornal O Globo o colunista José Eduardo Agualusa, o do leão e da palanca (um tipo de antílope). Tudo se passou em uma savana dominada por um feroz leão. Certo dia os demais animais se rebelaram. Puseram o leão para correr. Por um tempo as coisas pareciam fluir dentro da normalidade, até que em um determinado ano as chuvas atrasaram e o mato começou a secar, a deixar de crescer. Sempre que indagada sobre qualquer coisa, a palanca respondia que bom era no tempo de antigamente, no tempo do Rei Leão. A resposta da palanca virou o que hoje se chama “meme”. O Rei Leão então escutou que havia bichos na savana clamando por seu regresso. De início, achou graça, mas logo se espantou: “Será que não veem a própria estupidez?”.  Voltou então do exílio, caminhou pela savana. Estava tudo maravilhosamente bem. A bichara se reunia à vontade, debatia ideias diferentes, encontrava respostas aos seus problemas comuns. Ninguém morria de fome, em que pese a seca. O Leão continuou caminhando e eis que se deparou com a palanca, que, a essa altura, já liderava um pequeno grupo de descontentes. “O que querem vocês?”, perguntou o Leão. A palanca respondeu: “Ordem! Autoridade! Antigamente é que era bom!”. Uma das gazelas completou que até os caçadores desejam o retorno do velho Rei. “Os caçadores?”, questionou o Leão, que então arrancou a fantasia de hipopótamo e devorou a palanca. Quando só sobrara a cabeça da palanca, o Leão tornou a perguntar se antigamente é que era bom. “Sim Excelência”, respondeu a cabeça. O Rei Leão então decidiu regressar para seu exílio, não sem antes dizer: “Pior que ter inimigos inteligentes é ter aliados estúpidos”.

Defender a democracia, portanto, na linguagem das parábolas, é, enfim, evitar, com todas as suas energias, ser mais uma cabeça de palanca na savana a gritar absurdos.

Antigamente é que era bom coisa nenhuma. Encerro citando Goethe: “A democracia não corre, mas chega sempre segura ao seu objetivo”. Viva a democracia!  

       

 

 

 

 

 

 

 

 

 

        

 

 

Autor(es):

Curriculum:

Advogado, Conselheiro Seccional Titular da OAB/PE, Vice-Presidente do TED-OAB/PE e Secretário-Geral da Comissão de Exame de Ordem do CFOAB

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