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Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana

Leia a seguir o trabalho das comissões no decorrer da semana:...

Nota pública: sabatina de indicados ao Superior Tribunal de Justiça

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) congratula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Davi Alcolumbre (União-AP), pela definição da data para sabatina destinada ao preenchimento de duas vagas de ministro do STJ...

OAB defende decisões do Legislativo e do Judiciário sobre honorários

A OAB Nacional recebeu com irresignação a decisão da presidente do STJ em remeter ao STF os recursos extraordinários apresentados contra as decisões da Corte Especial do STJ que determinaram o respeito a regra expressa do atual CPC sobre Honorários advocatícios de sucumbência....

36º EOU: confira o resultado preliminar das provas objetivas

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (7), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU)....

Aberto o prazo recursal para o gabarito preliminar da 1ª fase do 36º Exame de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado (EOU) da OAB Nacional e a Fundação Getúlio Vargas abriram, às 12h desta segunda-feira (24/10), o prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame da Ordem Unificado. Conforme o edital do certame, o prazo será encerrado às 12h de 27/10....

Confira o gabarito preliminar da prova objetiva do 36º EOU

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga neste domingo (23), o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU)...

OAB Nacional pede apuração sobre fala contra ministra do STF

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, enviou, neste sábado (22/10), um ofício à seccional da entidade no Rio de Janeiro para solicitar a abertura de um processo ético-disciplinar para apurar agressões dirigidas à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF)....

Órgão Especial edita súmula que veda inscrição na Ordem a servidores do Detran que fiscalizam trânsito

O Órgão Especial do CFOAB editou, nesta terça-feira (18/10), súmula a respeito da incompatibilidade de inscrição na Ordem de servidores das autarquias de trânsito, como o Detran, por terem poder de polícia. A regra vale para aqueles que estiverem, ou não, no exercício da atividade fiscalizatória. Outrossim, esclareceu-se que...

Conselho Pleno aprova mudanças de regras para análise recursal do Órgão Especial

Reunido em caráter ordinário nesta segunda-feira (17/10), o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou por unanimidade a proposição de alteração dos incisos I e II do art. 85 do Regulamento Geral da entidade, de modo a dar nova disciplina a determinadas competências de análise recursal pelo Órgão Especial....

OAB-MS consegue trancar ação penal que criminaliza o exercício profissional da advocacia

Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (13/10), 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu por unanimidade o trancamento de ação penal, garantindo a imunidade profissional da advocacia. A OAB-MS havia impetrado habeas corpus em favor de advogado denunciado pela prática do crime...

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