O Conselho Pleno da OAB decidiu à unanimidade que a entidade deve ingressar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5793, contra a Resolução n. 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que – entre várias outras inconstitucionalidades – visa quebrar a paridade entre Ministério Público e advocacia....
A OAB Nacional realizou nesta quarta-feira (20) uma audiência pública em defesa e valorização das empresas estatais, reunindo advogados dessas instituições e associações de funcionários. A pauta abordou temas como privatização e técnicas de governança...
O site jurídico Migalhas publicou, nesta quarta-feira (20), artigo do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, intitulado "Demarcação de terras indígenas e o princípio constitucional do não-retrocesso"....
O sétimo painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira é denominado “Segurança Pública: Direito do Cidadão, Dever do Estado” e trará especialistas de diversas áreas...
A seccional goiana da OAB receberá nesta quinta-feira (21) o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED)....
Após atuação da OAB do Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça daquele Estado anunciou que adotará, em definitivamente, o sistema e-Proc. A medida atende o forte clamor da advocacia gaúcha, que, ao longo dos últimos anos, se empenhou em sensibilizar o Tribunal sobre as dificuldades do sistema e-Themis...
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de outubro de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país...
O Conselho Pleno da OAB aprovou na tarde desta terça-feira (19) as diretrizes do Plano Nacional de Valorização da Advogada e do Advogado com Deficiência. Também aprovado a mudança da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com deficiência, que passará a ser permanente...
A OAB vai ingressar como amicus curiae em ação popular movida por psicólogos para contestar a liminar concedida pelo juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho. A decisão provisória do magistrado abre brecha para que psicólogos ofereçam a terapia de reversão sexual...
Presidentes de Comissões do Direito do Idoso de dezoito Seccionais da OAB estiveram reunidos em Teresina, nos dias 14 e 15 de setembro, para participar do I Colégio Nacional de Presidentes de Comissões dos Direitos do Idoso da OAB...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
