Presidente nacional da OAB solicita ao Luiz Fux que sejam retomados os efeitos da resolução nº 130, do CNJ, que estabelece o expediente das 9h às 18h nos TJs....
O Conselho Federal da OAB aprovou documento contendo 14 proposições que serão enviadas ao STF, como subsídios da entidade ao texto do anteprojeto da nova Lei Orgânica da Magistratura....
O presidente da OAB, Marcus Vinicius, anunciou que vai requerer ao ministro da Justiça força-tarefa para a captura dos assassinos do advogado Jorge Pimentel....
Marcus Vinicius Furtado diz que principal missão da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB deve ser defender um sistema tributário mais adequado para o País....
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, participou nesta terça-feira (11) da reunião inaugural da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais. ...
O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, participou da reunião da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia....
A proposta de encaminhamento de ofício a todos os Tribunais para que cumpra essa decisão foi formulada pelo ministro corregedor do CNJ,...
A OAB aprovou, por unanimidade, nota técnica que propõe o acréscimo de dois importantes parágrafos à PEC 37/11 para dar concretude a direitos do investigado....
Ministro João Otávio Noronha, do STJ, diz que sede mais adequada para o diálogo sobre a magistratura brasileira é Conselho Federal da OAB....
Luís Felipe Salomão, presidente da comissão de juristas sobre nova Lei de Arbitragem, solicita apoio da OAB aos trabalhos do grupo....
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