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Comissão de Promoção da Igualdade define diretrizes com foco em ações afirmativas e letramento racial

sexta-feira, 27 de março de 2026 às 15h30

A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB realizou, na quinta-feira (26/3), a primeira reunião sob a presidência de Clara Arlene Ferreira, com definição das diretrizes de atuação para o ano. O encontro marcou a apresentação da nova composição e o alinhamento de pautas institucionais prioritárias, com foco em ações afirmativas e na implementação de instrumentos voltados à igualdade racial no Sistema de Justiça.

Durante o encontro, foi definido o calendário anual de atividades, com previsão de curso de letramento racial, eventos e ações formativas. O colegiado também avançou na organização do evento “Julho das Pretas”, na construção e aprimoramento de resoluções relacionadas às ações afirmativas e na análise da aplicabilidade do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial.

Para Clara Arlene Ferreira, a reunião foi uma oportunidade para se estabelecer as bases de atuação da nova gestão. “A Comissão inicia seus trabalhos com a organização de uma agenda institucional que articula formação, proposições normativas e atuação coordenada entre as seccionais. O objetivo é contribuir, de forma técnica, para o fortalecimento de políticas de igualdade racial no âmbito do Sistema de Justiça”, afirmou.

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