Está disponível para consulta o 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV). O levantamento, iniciado em agosto de 2023, buscou identificar as características da advocacia brasileira, observando dificuldades, peculiaridades e padrões gerais e regionais do exercício da profissão. O lançamento oficial aconteceu nesta sexta-feira (26/4), durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB.

Encomendado pelo Conselho Federal da OAB à Fundação Getulio Vargas (FGV), o estudo entrevistou 20.885 advogados e advogadas, a maior pesquisa já realizada sobre o perfil da advocacia no país.

A análise dos dados obtidos aponta que a profissão é majoritariamente feminina: 50% de mulheres, 49% de homens e 1% pertencente a outras identidades de gênero. Quanto à faixa etária, a maior parcela é constituída por pessoas entre 24 e 44 anos, totalizando 55%.

De acordo com o estudo, 33% estão inscritos na OAB há menos de um quinquênio, enquanto 33% o exercem há mais de 15 anos. Em 46% dos casos, a atuação ocorre nas capitais e regiões metropolitanas.

As respostas indicam que 72% atuam como autônomos, entre os quais 51% estão no regime de home office. A renda individual obtida por 45% dos participantes compreende entre dois e dez salários mínimos. No entanto, chama a atenção o fato de que 26% desempenham outra atividade profissional.

O ramo com a maior concentração de advogados é o Direito Civil, que, em termos gerais, atingiu o montante de 26%. Se forem somados a esse número os itens da pesquisa referentes aos subtópicos dessa área, por exemplo, Família e Sucessões, que isoladamente obteve 14%, chega-se à conclusão de que cerca da metade dos patronos no Brasil é formada por civilistas. Em seguida, estão os direitos Trabalhista e Previdenciário, com 12% e 11%, respectivamente.

Objetivo

Segundo o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o melhor entendimento das demandas e necessidades das diferentes regiões e contextos, o objetivo do Ordem é elaborar e manter iniciativas mais efetivas para os profissionais, a exemplo de ações de defesa de prerrogativas e honorários. 

“Olhar para essas informações permite-nos refletir o que já realizamos até aqui e observar o longo caminho que ainda temos pela frente para o aprimoramento das políticas internas em prol da classe, constitutivas do escopo de democratização da OAB. Em um primeiro momento, podemos concluir que a OAB está caminhando para o rumo certo: continuar a interiorizar o Sistema OAB e garantir a pluralidade de advogados e advogadas dentro de nossa instituição”, salientou.

O vice-presidente da OAB Nacional e coordenador do 1º Perfil ADV, Rafael Horn, reiterou o compromisso com o progresso democrático da instituição para garantir mais avanços e impedir retrocessos. “O estudo, portanto, nos permite seguir trabalhando por arranjos político-legais e pela elaboração de novas possibilidades de estruturação de uma advocacia e de uma cultura jurídica pautada na igualdade consentânea ao Estado Democrático de Direito”, disse. 

"Os dados coletados são essenciais para planejarmos o futuro da advocacia no Brasil, garantindo que nenhum advogado, independentemente de sua localização ou especialidade, fique sem apoio", complementa Horn.

Dados inéditos

O formulário continha 42 perguntas, divididas por temas, sobre diversos aspectos do exercício da advocacia. Além do perfil sociodemográfico e do foco na atuação profissional, foram incluídas perguntas sobre saúde, uso da tecnologia e prerrogativas e honorários. O questionário foi aplicado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), por meio de plataforma digital.

O estudo foi conduzido, no âmbito do CFOAB, pelo vice-presidente Rafael Horn; e, na FGV Conhecimento, pelo diretor Sidnei Gonzalez. A coordenação técnica foi do cientista político Antônio Lavareda, do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

Todo o processo obedeceu às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com o intuito de obter e fornecer amostragem demográfica fidedigna da advocacia brasileira.

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Confira as fotos do Colégio de Presidentes no Flickr do CFOAB