O Conselho Federal da OAB se fez presente em Alagoas, nestas segunda e terça-feira (9/5), por meio da Caravana Nacional das Prerrogativas. Os integrantes levaram o lema “Mais Prerrogativas pelo Brasil” ao estado. Com a proposta de ouvir as dificuldades enfrentadas pela classe na relação com o Judiciário e com as forças de segurança pública, os representantes da OAB Nacional e da seccional de Alagoas percorreram as cidades de Maceió e Arapiraca.

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e de Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, lembrou que as prerrogativas da advocacia estão previstas em lei e que violá-las é crime. Ele destacou o trabalho que o CFOAB vem desenvolvendo na área e parabenizou a atuação da seccional de Alagoas.

“Temos como missão visitar as 27 seccionais, com a finalidade de ouvir a advocacia local e produzir um grande inventário da advocacia brasileira, mostrando o que há de positivo e quais as dificuldades enfrentadas. Vamos implementar o Cadastro Nacional de Violadores”, disse Breier.

A abertura do evento foi feita na manhã da segunda-feira, no auditório da OAB-AL, e contou com a presença de integrantes do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), do Ministério Público Estadual (MPE-AL), da Polícia Federal, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Alagoas, de conselheiros federais e estaduais, de presidentes de subseções da OAB em Alagoas e de advogados e advogadas.

Prerrogativas para a mulher advogada

A vice-presidente da comissão, Cristina Lourenço, falou sobre o cumprimento das prerrogativas para a mulher advogada. “Prerrogativas são normas que, de alguma forma, a autoridade precisa cumprir. E elas existem pelo cumprimento de um dever que seria normal e corriqueiro: o nosso trabalho. É por isso que lutamos. E, quando falamos da mulher advogada, a violação de prerrogativas torna-se ainda mais desrespeitosa e criminosa”, destacou. O secretário-geral da comissão, David Soares da Costa Júnior, também esteve presente. 

Na oportunidade, o presidente da seccional, Vagner Paes, também destacou a relevância do tema não apenas para a advocacia, mas para todo o Sistema de Justiça do país. “Estamos recepcionando a Caravana para dialogar com a advocacia alagoana sobre as dificuldades da profissão, que são históricas e estruturais, mas que, aos poucos, a gente vai suplantando, com muito diálogo e muita tratativa. Momentos como este são necessários para que a gente busque melhorias, entendendo que somos peças da mesma engrenagem”, afirmou.

Segundo o diretor de Prerrogativas da OAB-AL, Marcondes Costa, o encontro deve resultar em medidas concretas em defesa da categoria, com encaminhamentos para as forças de segurança pública do estado, bem como para os órgãos do Poder Judiciário.