Belém (PA), 26/01/2006 – A Corregedoria Geral de Justiça da Região Metropolitana de Belém irá apurar denúncias apresentadas pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará contra a juíza de direito da 7ª Vara Cível da Capital, Ezilda Pastana Mutran. Em documento remetido à Corregedoria, o presidente da OAB-PA, Ophir Cavalcante Junior, informou sobre as reclamações que a entidade recebeu a respeito da conduta da magistrada, que não recebe os advogados quando solicitada, além de atrasar a análise e julgamento dos feitos que tramitam na Vara.

Os advogados reclamam, ainda, das constantes ausências da magistrada, sob a freqüente alegação de licenças, o que, conseqüentemente implica, no atraso no julgamento de processos e desorganiza os serviços da Vara. “Solicito providências no sentido de apurar as denúncias que foram formuladas, procedendo uma correição especial na Vara e adotando as demais medidas cabíveis, inclusive junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se for o caso, para que o direito dos advogados de serem recebidos seja respeitado”, requereu Ophir Junior no documento enviado à Corregedoria.

Em resposta, a corregedora Geral de Justiça Carmencin Marques Cavalcante determinou que seja realizada a correição na 7ª Vara Cível. Em ofício enviado à OAB, a corregedora informou que a magistrada não forneceu qualquer consideração sobre o assunto. “Deixando de prestar as informações solicitadas por sua superiora hierárquica, não refletindo em nenhum momento a postura que se espera do juiz de Direito, cujo compromisso judicante baseia-se na postura ética e solidária, preceitos norteadores das relações entre os componentes do Poder Judiciário”, avaliou Carmencin.